Instituto do emprego 'apagou' 15 mil no fim de Março

por Francisco Almeida Leite, in Diário de Notícias

O Instituto do Emprego e Formação Profissional está a braços com uma denúncia anónima interna que garante que há "manipulação da contabilização de inscrição de desempregados". Um dos sindicatos da área do emprego, o SNTE, já reenviou a denúncia para o presidente do IEFP, Francisco Madelino, que refuta a "operação". Mas assume que houve um "erro".

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) "apagou" 15 mil desempregados no fim do mês de Março, devido àquilo que Francisco Madelino, presidente do organismo, considera ter sido um erro no cruzamento de dados com a Segurança Social.

O "apagão" começou por ser denunciado por uma carta anónima dirigida ao Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego (SNTE), que foi depois reenviada ao IEFP. Na denúncia, à qual o DN teve acesso, uma fonte interna do instituto revela a razão para algumas contas sobre o número de desempregados não baterem certo: "O IEFP tem adoptado, na contabilidade de inscrições, um movimento que se chama 'mudança de categoria'. No último dia de cada mês aparecem em algumas inscrições uma mudança de "categoria 2" (novo emprego) para a "categoria 3" (empregado), feita a inscritos que não estão a receber subsídio. E que, portanto, não se apercebem da alteração do seu registo".

Segundo a mesma fonte anónima do IEFP, "a mudança é feita pelo utilizador Gdegestor ou operador, sempre no último dia do mês, às 00.00. Como se sabe, as inscrições de candidatos que estão empregados (categoria 3) não contam para o número do desemprego".

Perante esta denúncia, a direcção do SNTE enviou uma carta registada a Francisco Madelino, presidente do IEFP, a descrever toda a situação como "potencialmente geradora de vastas e nefastas implicações". Na carta, à qual o DN também teve acesso, o sindicato sustenta que as alterações no sistema informático do Instituto do Emprego - designado por SIGAE, Sistema Integrado de Gestão da Área do Emprego -, que na prática gere o desemprego registado a nível nacional, podem estar a baralhar os números. Uma situação que, diz o sindicato, ocorre "reiterada e sistematicamente".

Ao DN, Francisco Madelino, presidente do IEFP, refuta o que diz a fonte anónima e o sindicato: "Em Março, por engano, a Segurança Social mandou uma base das contribuições não de Fevereiro de 2009, mas do ano anterior, o que levou a que se tenham anulado cerca de 15 mil desempregados indevidamente porque o cruzamento foi mal feito." Segundo o presidente do IEFP, organismo público da tutela do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, a reposição da verdade no sistema foi feita "à data do último dia do mês". Operações que, ainda segundo Madelino, "passam sempre pela direcção do departamento de informática, que é a mesma há dez anos". Depois de detectada a falha, assume, "foram repostos os números e acabaram por ser eliminadas 5300 pessoas, com recurso ao back-up do sistema, num movimento escrutinado por todas as pessoas com password para isso".

A carta anónima, que é do conhecimento do próprio Ministério do Trabalho e da Segurança Social, como o DN pôde constatar em contacto com fonte oficial, diz que "a manipulação da contabilização de inscrição de desempregados permite a ocultação de milhares de desempregados inscritos, através de rolamento negativo permanente". Francisco Madelino nega peremptoriamente esta prática e diz que "essa operação seria suicida para qualquer administração do IEFP". Para o presidente do organismo, que ainda esta semana se recusou a revelar os números das inscrições anuladas, "as anulações não são superiores ao limite máximo de anulações que foi em Outubro de 2004". Ou seja, numa altura em que ainda estava em funções o último Governo PSD-CDS.

As explicações não colhem para no sindicato que, pela voz da direcção, diz que "desde há muito tempo e um pouco por todo o País que os técnicos superiores de emprego, assim como outros profissionais com acesso directo ao SIGAE, se vêem recorrentemente confrontados com a situação de cidadãos-desempregados, inscritos originalmente como tal na rede nacional de 88 centros de emprego, passarem administrativamente, e às 00h00 horas do último dia dum dado mês, à condição de cidadãos-empregados". Escassos dias depois, diz o sindicato, "de forma ultrajante" retomam a sua condição de "categoria 2", ou seja de desempregados.