Portugal na lista de países com maus-tratos

in Jornal de Notícias

Violência doméstica e de forças de segurança volta a ser referenciada por relatório da Amnistia Internacional.

A análise é feita sobre relatos de 2008, mas o teor do documento da Amnistia Internacional não tem alterações substantivas face a anos anteriores. Portugal volta a ser citado por maus-tratos exercidos por forças de segurança.

A violência doméstica e o avanço lento dos processos judiciais contra responsáveis policiais acusados de tortura são os destauqes do relatório de 2008 da Amnistia Internacional (AI) sobre Portugal, que aponta "relatos continuados de maus-tratos pelas forças de segurança". A AI assinala também no documento o aumento das queixas por violência doméstica no ano passado, incluindo sete casos de homicídio. Trata-se de "um problema generalizado", frisa a organização, que cita os números da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), segundo os quais 46 pessoas morreram vítimas deste tipo de violência em 2008.

Os casos de alegadas agressões a Leonor Cipriano, condenada pela morte da filha, no decorrer de um interrogatório policial e a um recluso do Estabelecimento Prisional de Lisboa por parte de guardas prisionais resultaram em processos judiciais que "avançaram lentamente", considera a AI.

O relatório destaca também que continua sem se saber nada sobre os passageiros dos "56 voos operados pela CIA oriundos ou com destino à Baía de Guantanamo", que o governo português admitiu terem atravessado o território português. A AI refere que "não foi adiantada qqualquer informação sobre os passageiros que seguiam a bordo desses voos.

No domínio do racismo, a Amnistia Internacional aponta a controvérsia causada pelo Partido Nacional Renovador, que ilustrou a sua posição anti-imigrantes com um cartaz em que se via uma ovelha branca a escoicear uma ovelha negra para fora das fronteiras portuguesas.

O ministro da Justiça, entretanto, grantiu que que Portugal cumpre todas as recomendações do comité contra a tortura do Conselho da Europa e que foram registados grandes progressos no domínio dos Direitos Humanos. "Somos regularmente visitados por esse importante órgão do Conselho da Europa que analisa as prisões e as esquadras da Polícia e apresenta as recomendações, que Portugal cumpre", afirmou Alberto Costa, quando solicitado a comentar as referências da AI a Portugal. Falando à margem de um congresso internacional que decorre em Lisboa, o responsável pela pasta da Justiça garantiu que , no que toca à abolição de maus-tratos por forças de segurança Portugal "tem dado grandes passos nessa matéria" e que não é "uma ou outra opinião que deve deixar dúvidas" sobre a evolução do país, "mesmo quando se fazem julgamentos de factos que ocorreram há mais de quatro anos". Ainda citado pela Lusa, Alberto Costa garantiu que "todas as práticas que hoje se verificam" são investigadas e "suscitam as punições adequadas ao caso". Acrecentou: "Claro que nas instituições pode haver pessoas que violam os Direitos Humanos e que cometem faltas, mas nestes casos o que é importante é investigar e proceder à punição".