Ministério do Ensino Superior gasta mais um milhão de euros no apoio aos estudantes em tempo de crise

Nuno Simas, in Jornal Público

Questionado pelos deputados, o ministro preferiu não falar sobre estatuto dos professores

Em dia de protestos e manifestações de professores do ensino politécnico, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior foi à Assembleia da República para apresentar os números da crise entre os estudantes universitários. Até 31 de Maio foram "despachados" mais 82 processos para bolsas de estudantes por dificuldades financeiras, a que se juntam os 933 casos em que a situação foi revista porque um dos membros do agregado familiar ficou no desemprego. Isto, num universo de 73 mil estudantes beneficiários da Acção Social Escolar (ASE). Resultado: a crise vai custar mais um milhão de euros à ASE neste ano.

Os números foram apresentados durante a audição conjunta das comissões parlamentares de Ética, Sociedade e Cultura e da Educação e Ciência. Para o próximo ano lectivo, o Governo planeia mais medidas de apoio, nomeadamente o reforço da bolsa para o programa Erasmus, em 50 por cento, ou ainda o alargamento da ASE aos imigrantes, além da redução dos prazos para a atribuição destas prestações.

Entre Abril e Maio, mais 179 alunos viram os seus casos serem revistos e aceites, confirmando que a crise económica também chegou ao ensino superior. Recorde-se que no mês passado o PS chumbou todas as propostas que a oposição apresentou para evitar que os estudantes abandonem os estudos.

No tema em que os deputados mais questionaram o ministro, a revisão do estatuto da carreira docente do ensino superior, Mariano Gago invocou o facto de estarem em curso negociações com os sindicatos para dizer... pouco, além de repetir as posições de princípio. O ministro disse e repetiu que o objectivo do Governo com a revisão do estatuto é "qualificar e garantir que só se entra para um lugar na carreira com concurso e acabar com as contratações automáticas".

Os sindicatos questionam esta proposta e à mesma hora em que o governante era ouvido no Parlamento realizaram-se concentrações de protesto juntos aos politécnicos em vários pontos do país. Segundo o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), Gonçalo Xufre, a iniciativa partiu dos institutos superiores de Engenharia de Lisboa, Porto e Coimbra, tendo a estrutura sindical ajudado na divulgação e dinamização do protesto junto dos institutos politécnicos do país, onde se realizaram as concentrações.

No início do mês, centenas de professores manifestaram-se junto às escadarias da Assembleia da República, em Lisboa, para manifestar a sua indignação perante as alterações que o Governo pretende introduzir nos estatutos da carreira dos docentes do ensino politécnico.