OCDE aconselha suspensão de corte nas pensões

Eva Gaspar, in Jornal de Negócios Online

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aconselhou hoje os Governos a ponderarem a possibilidade de suspender o ajustamento do valor das pensões à variação da esperança média de vida para impedir que os reformados, em tempos de recessão, sejam ainda mais penalizados com cortes no valor das suas reformas.

Portugal é um dos poucos países que “indexou” o valor das pensões à evolução da esperança de vida.

Num relatório hoje divulgado, a OCDE alerta que a crise financeira promete gerar um risco de pobreza acrescida entre os trabalhadores mais velhos e os já reformados e escreve que os “mecanismos automáticos de ajustamento de pensões que alguns países introduziram para associar as pensões à esperança de vida e a planos de financiamento, podem igualmente necessitar de serem repensados”.

Isto porque “aplicar agora as regras, durante a recessão, poderia frequentemente significar o corte de prestações sociais, nalguns casos em termos nominais”.

No caso português, quem se reformou neste ano, sofreu um corte de 1,32% no valor da pensão para compensar o aumento da esperança média de vida. No ano passado, a correcção financeira havia sido de 0,56% - correcção essa que pode ser sempre compensada por mais tempo de trabalho.

Segundo a organização sedeada em Paris, “os governos têm de ponderar cuidadosamente e decidir se as regras devem ser aplicadas agora, se devem ser suspensas temporariamente até que a recuperação económica se inicie ou se devem ser aplicadas selectivamente, atribuindo isenção aos reformados mais vulneráveis”.

Reformas antecipadas não são solução para o desemprego

No relatório “Panorama das pensões, 2009”, a OCDE pede ainda aos Governos dos seus 30 países-membros para que se preparem para o cenário de uma pobreza acrescida entre os mais idosos e evitem tentar reduzir o desemprego à custa de reformas antecipadas.

“Muitas pessoas perderam uma parte substancial das suas poupanças de reforma, em fundos de pensão e outros activos”, refere a OCDE, ao sublinhar que, devido à crise financeira, os fundos de pensões privados perderam 23% do valor do seu investimento durante o ano de 2008, o que corresponde a um “apagão” de 5,4 biliões de dólares.

“A situação é particularmente traumática para os trabalhadores mais velhos. Não só é muito mais difícil encontrarem um novo emprego caso fiquem desempregados, como também têm pouco tempo para esperar que o valor das suas poupanças seja recuperado antes de se reformarem”, alerta a organização.

“Muitos países da OCDE têm programas que actuam como ‘estabilizadores automáticos’, amortecendo o impacto das perdas de investimento no total dos fundos de pensões.(...) No entanto, nalguns países, as redes de segurança dos idosos são, ou virão a ser, insuficientes enquanto durar o período de redução das receitas de poupança privada”.

A organização admite que, confrontados igualmente com o aumento do desemprego, os Governos estejam sujeitos a uma grande pressão para transferir os trabalhadores mais velhos para “subsídios de doença de longo prazo ou invalidez ou reabrindo regimes de reforma antecipada”. Contudo, avisa, “a experiência passada demonstra que essas medidas, que supostamente seriam de curto prazo, tendem a permanecer, impondo um custo pesado às finanças públicas e à economia”.