Portugal é um local de destino do tráfico humano

in Jornal de Notícias

Um relatório do Departamento de Estado norte-americano indica Portugal como um local de destino e de passagem no tráfico de seres humanos, vindos sobretudo do Brasil, mas também da Ucrânia, Moldávia, Rússia, Roménia e África, para exploração sexual e trabalho forçado.

Segundo o relatório, a maioria dessas vítimas identificadas em Portugal é constituída por mulheres brasileiras alvo de exploração sexual, enquanto homens oriundos de países de Leste dominam os casos de trabalho forçado em quintas e construção civil.

O relatório aponta também que Portugal é um ponto de passagem no tráfico de pessoas para outros países europeus.

O documento reconhece que Portugal intensificou a investigação e a perseguição ao tráfico de seres humanos, bem como alguns mecanismos de prevenção. Observa, porém, que as autoridades portuguesas não forneceram o número de infractores condenados e sentenciados em 2008. Em contrapartida, Portugal identificou um número significativo de vítimas desse tipo de crime.

O relatório recomenda que o país melhore os procedimentos de apoio e assistência às vítimas, envolva as organizações não-governamentais na identificação inicial das potenciais vítimas e faça campanhas de sensibilização sobre o tráfico de pessoas e exploração sexual. Recomenda ainda a formação especialistas no combate ao tráfico de pessoas.

O relatório refere que Portugal contempla a punição do crime de tráfico de pessoas no artigo 160 do Código Penal, com penas de prisão de três a 12 anos de cadeia. Segundo o relatório, durante 2008, Portugal investigou 55 casos de tráfico de pessoas e proferiu 57 acusações em casos de exploração sexual e trabalho forçado, envolvendo 190 queixas.