20.7.09

Municípios agravam dívidas em 2008 e 2009

Nuno Passos, in Jornal de Notícias

Autores do Anuário Financeiro apontam dedo à redução das receitas fiscais.

Os números do endividamento das autarquias, relativos a este ano e ao ano passado, deverão ultrapassar os 6,664 mil milhões de euros registados em 2007, segundo estimativas de quem acompanha e analisa as contas.

Os académicos que há cinco anos coordenam o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses consideram que as câmaras deverão agravar as dívidas em 2008 e 2009, sobretudo devido à redução de receitas (menor transacção de imóveis, por exemplo), ao reforço de apoios sociais (combate ao desemprego e crise), ao período eleitoralista (mais obras previstas) e ainda ao facto de os cidadãos serem cada vez mais exigentes na qualidade e quantidade dos serviços prestados pelas edilidades.

As autarquias estão neste momento a entregar as suas contas de 2008 no Tribunal de Contas, que serão analisadas de Setembro até inícios de 2010 pelos docentes João Carvalho, Maria José Fernandes, Pedro Camões e Susana Jorge, ligados ao Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e à Universidade do Minho (UM).

Na Primavera deverá ser divulgado o sexto anuário, que volta a ter patrocínio do Tribunal de Contas, Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, Fundação para a Ciência e Tecnologia e deve ser apresentado em congressos internacionais. "Receio que, infelizmente, os anos 2008 e 2009 poderão ser piores do que 2007 para os municípios. A crise vai reduzir provavelmente alguns impostos, como o IMI e o IMT. Em 2007, as autarquias cobraram 912 milhões de euros, sendo 117 só de Lisboa, o que é muito elevado", assinalou João Carvalho, ao JN. O também presidente do IPCA realçou ainda que, "por regra, anos eleitorais são anos de despesismo".

Por outro lado, embora tendo mais receitas, as autarquias endividaram-se mais nos últimos anos, "têm um papel maior e o cidadão exige mais". A falta de liquidez (um terço das receitas de 2007 seria necessário para pagar dívidas de curto prazo) agrava o cenário. Ainda assim, só "uma dezena" das 308 câmaras "obriga a algum controlo". "Não é dramático, se compararmos com as dívidas de empresas públicas como a TAP ou a CP. Os municípios representaram 0,1 dos 2,6% do défice".

De acordo com o Anuário Financeiro de 2007, divulgado em Abril, as dívidas das autarquias tinham subido para 6,664 mil milhões de euros, sendo que apenas 35 municípios detinham 53,5% desse montante, com Lisboa a representar um terço do total. A maior parte das dívidas tinha sido contraída mais pela via dos fornecedores e do leasing, e menos junto da banca.