Riad acusada de violar cada vez mais os direitos humanos

Isabel Gorjão Santos, in Jornal Público

As detenções arbitrárias na Arábia Saudita passaram de centenas para milhares após o 11 de Setembro, denuncia organização

Saud al-Hashimi é médico, foi detido na Arábia Saudita em Fevereiro de 2007 e desde então é sujeito a tortura e maus tratos. A última vez foi em Junho, quando iniciou uma greve de fome para protestar contra a detenção por tempo indeterminado, sem julgamento. Foi despido e metido numa cela gelada. Mas o caso de al-Hashimi é um entre muitos. A Amnistia Internacional publica hoje um relatório sobre os atropelos aos direitos humanos na Arábia Saudita e conclui que a situação piorou muito desde os atentados de 11 de Setembro de 2001.

O caso de Saud al-Hashimi preocupou a Amnistia Internacional, tal como o do académico Abdul Rahman al-Sudais, de 48 anos, que está preso desde 2003 e foi julgado em segredo, sem advogado. Ou o de Sa'id bin Zu'air, professor universitário de 60 anos, detido em Riad em 2007, depois de ter dado entrevistas em que criticou o Governo do rei Abdullah. Acredita-se que esteja detido com o filho e não há notícias de qualquer acusação ou julgamento.

Estes e muitos outros relatos de violações de direitos humanos chamaram a atenção da Amnistia Internacional. O relatório elaborado concluiu que se têm cometido muitas violações "em nome da guerra ao terrorismo". Milhares de pessoas foram presas em segredo e muitas foram mortas em circunstâncias desconhecidas, enquanto centenas enfrentam julgamentos secretos e podem estar sujeitas à pena de morte.

No início do mês, o Ministério da Justiça saudita anunciou que 330 pessoas foram detidas por crimes ligados ao terrorismo. Mas "os nomes das pessoas ou detalhes das acusações não foram divulgados", diz o relatório. Entre 2003 e 2007, foram detidos 9000 suspeitos de terrorismo, segundo os dados do Ministério do Interior, e mais de 3100 continuam presos.

Mundo fecha os olhos

Desde os atentados que derrubaram as Torres Gémeas em Nova Iorque o número de pessoas presas de forma arbitrária aumentou de centenas para milhares, segundo a Amnistia Internacional. "Estas medidas antiterrorismo injustas agravam uma já delicada situação de direitos humanos", sublinha Malcolm Smart, director da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.

"O Governo da Arábia Saudita tem--se feito valer da sua poderosa influência internacional para se evadir e a comunidade internacional falhou em responsabilizar o Governo por estas graves violações", afirma Smart.

A lista de atropelos é grande, mas inclui sobretudo detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura, julgamentos secretos e sumários ou sem culpa formada. É usada a tortura, incluindo métodos como espancamento com paus, socos, suspensão no tecto, choques eléctricos e tortura do sono.

O relatório salienta que a Arábia Saudita não tem sido pressionada pelo Ocidente para respeitar os direitos humanos. "Há uma corrida aos recursos naturais e fecha-se um pouco os olhos", diz Pedro Krupenski, director executivo da secção portuguesa da Amnistia Internacional.

"O relatório baseou-se em relatos que chegaram do país e variadíssimas queixas de abusos no sector judicial relacionadas com a guerra ao terrorismo", explica Krupenski. "Foi criada uma neblina enorme à volta desta questão e é difícil investigar", adianta. "E se antes as autoridades até pareciam fazer alguma gala no que se refere às execuções, agora é tudo feito de forma velada".

No ano passado, a Arábia Saudita aplicou a pena de morte a 102 pessoas, homens e mulheres. Destas, 39 eram estrangeiras, segundo o relatório anual da Amnistia Internacional de 2009. Alguns dos punidos são imigrantes paquistaneses ou iemenitas. E grande parte das execuções ocorreu por motivos que nada têm a ver com o combate ao terrorismo: tráfico de droga, homossexualidade - que na Arábia Saudita é condenada com a pena capital - ou acusações de blasfémia ou apostasia.

Em Março deste ano, o Governo saudita anunciou que tinham começado os julgamentos de 991 acusados de crimes puníveis com pena de morte, mas a Amnistia denuncia o facto de, em muitos casos, os acusados e as famílias não terem sido informados.Além disso, o combate ao terrorismo tem sido usado como justificação para deter opositores à Casa de Saud e defensores de direitos humanos, sublinha Krupenski. "Tendo como álibi a luta contra o terrorismo, condiciona-se os que são incómodos para o regime".