22.9.09

OCDE aconselha zona euro a acelerar as reformas estruturais

in Jornal Público

A organização defende que os planos de apoio à economia devem ser retirados quando se regressar a um cenário de crescimento


Proteccionismo prejudica

Os países europeus devem aprofundar e acelerar as reformas estruturais em curso e retirar os planos de apoio assim que a economia começar a crescer, para não pôr em perigo a recuperação na União Europeia.

Segundo um estudo publicado ontem pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), os países europeus têm de preparar um plano para o pós-crise sem os fundos dos planos anti crise para garantirem que tal não põe em causa o regresso ao crescimento após a maior recessão dos últimos 50 anos.

Para preparar esta saída da crise, os Estados membros devem aproveitar a época de crise para acelerar as reformas estruturais necessárias, entre as recomendadas pela Comissão Europeia na Estratégia de Lisboa.

Segundo a OCDE, este período é especialmente favorável para estas reformas uma vez que as limitações das políticas actuais estão expostas e a resistência à mudança está mais débil.

O plano anti crise europeu terá chegado atempadamente e os resultados são visíveis, com as economias europeias a saírem mais rapidamente da recessão que o previsto inicialmente, mas muito há ainda para fazer.

A introdução de reformas estruturais é essencial para prevenir crises futuras e dar mais resistência contra os choques económicos.

Entre as recomendações da OCDE, está a elaboração de planos de consolidação fiscais claros e credíveis, com base no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) da UE, que devem entrar em funcionamento assim que a recessão acabar, para assegurarem a viabilidade do sistema fiscal.

O relatório defende que os estímulos fiscais, como a baixa das taxas de juro, os apoios ao sistema financeiro e o dinheiro injectado nas economias, aliviaram o impacto da crise e estão a ajudar a Europa a superar a crise, mas é preciso pensar no que fazer quando a recessão terminar.

Os apoios às economias europeias levaram ao crescimento do défice orçamental para os sete por cento na União Europeia, valor que deve ser superado em 2010, quando em 2007 a média estava em um por cento, assim como a um crescimento rápido do endividamento.

A reforma da supervisão financeira também assume particular importância, para fortalecer um dos sectores mais afectados pela crise. A OCDE defende ainda que devem ser aplicados testes de resistência mais regulares e específicos aos bancos para clarificar as necessidades de capital de cada um deles e que, quanto à s instituições que os supervisores considerarem que não são viáveis, deve ser seriamente considerado deixá-las cair de forma organizada ou fundi-las com outras viáveis.

A organização afirma mesmo que, caso os organismos nacionais não lidem com essas instituições, tal poderá trazer mais perturbações ao funcionamento do sistema financeiro e ao crescimento das economias.