Portugal foi o país da União Europeia que mais fundos estruturais perdeu em 2008

Por Isabel Arriaga e Cunha, in Público Última Hora

Deste montante, 64 milhões referem-se a ajudas agrícolas

Portugal perdeu no ano passado 71 milhões de euros de fundos estruturais comunitários por falta de absorção no prazo previsto, o que representa o valor mais elevado dos 27 países da União Europeia (UE).

Deste montante, 64 milhões referem-se a ajudas agrícolas, cinco milhões a ajudas regionais e dois milhões a financiamentos na área das pescas que foram "comprometidos" em 2005 e deveriam ter sido gastos até ao fim de 2008.

A perda destes fundos resulta da chamada regra N+2 que impõe a perda definitiva dos fundos que não sejam gastos num prazo máximo de dois anos a partir do ano em que foram comprometidos. A Comissão Europeia, que ontem revelou estes valores, desdramatiza as perdas portuguesas, frisando que representam apenas dois por cento do total dos fundos que estavam previstos nesse ano para o país.

Em 2007, Portugal já tinha perdido 9,1 milhões de euros de fundos agrícolas comprometidos em 2004.

De acordo com a Comissão, igualmente, as perdas acumuladas por Portugal ao longo dos primeiros seis dos sete anos do quadro orçamental plurianual da UE que vigorou entre 2000 e 2006 ascendem a 106 milhões de euros (num total europeu de 1300 milhões de euros).

Verbas do Ruris de fora O valor português não tem em conta o montante superior a 200 milhões de euros que foi perdido nos primeiros cinco anos de vigência do programa de apoio ao desenvolvimento rural denominado Ruris, que vigorou igualmente entre 2000 e 2006 mas não estava sujeito à guilhotina N+2 .

Confrontado com estes cortes, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, precisou que todas as perdas ocorreram antes da sua chegada ao Governo, garantindo que, desde 2006, os fundos europeus sob a sua responsabilidade registam uma "taxa de execução de 99,3 por cento". Esta absorção "ainda pode ser melhorada porque os pagamentos continuam até ao fim do ano".

Os dados publicados pela Comissão ilustram por outro lado a redução progressiva do "benefício líquido" de Portugal, ou seja, da diferença entre o que paga para alimentar o orçamento europeu - superior a 105.000 milhões de euros no ano passado - e o que recebe através das políticas comuns.

Depois de ter chegado aos 2,54 e 2,2 por cento do PIB, em 2003 e 2004, o saldo líquido português tem vindo a cair até 1,69 por cento do PIB (2008). Esta é uma evolução inversa à da Grécia, que passou de um saldo líquido positivo de 1,97 por cento do PIB em 2003 para 2,68 por cento no ano passado, o segundo mais alto da UE.

Enquanto país relativamente desfavorecido face ao valor médio da UE, Portugal recebeu no ano passado 2568 milhões de euros de fundos de apoio ao desenvolvimento, ocupando o sexto lugar do ranking europeu. Os mais beneficiados foram a Grécia, que recebeu 4712 milhões, Polónia, com 4608, Espanha, com 4246 (e que desceu do primeiro lugar em 2007), Itália, com 3688 milhões, e a Alemanha, com 3082 milhões.

No capítulo das ajudas agrícolas, que representam quase metade do orçamento, a França mantém-se o país mais beneficiado, com 10.000 milhões de euros, seguida da Espanha, com 7083 milhões, Alemanha, 6606 milhões, e Itália, com 5400 milhões. Portugal, um dos países que tradicionalmente menos beneficiam das ajudas agrícolas, recebeu 1373 milhões de euros.

Onze países europeus pagaram no ano passado mais do que receberam e 16 têm a posição inversa, com saldos líquidos positivos.