ONG dá nova vida a milhões de crianças "invisíveis"

Por Maria João Guimarães, in Jornal Público

O que vale um certificado de nascimento? Vale muito mais do que um pedaço de papel: dá acesso à educação, saúde, direito a voto e pode significar a diferença entre conseguir voltar à família de origem após um desastre natural, ou entre ser julgado como adulto ou como menor. Crianças registadas terão menos riscos de serem forçadas a lutar em guerras ou obrigadas a prostituir-se.

Por isso, a organização não-governamental Plan levou a cabo a campanha Count Every Children e em quatro anos, em 32 países de três continentes, conseguiu o registo de mais de 40 milhões de pessoas, na maioria crianças.

No relatório, ontem apresentado em Londres, a ONG explica como no Cambodja, onde 96 por cento da população não tinha certificados de nascimento em 2005, foi possível que 7 milhões de pessoas (cerca de 56 por cento da população) obtivessem os seus documentos.

De acordo com a Unicef, 51 milhões de crianças não existem oficialmente. O jornal britânico The Independent nota que em algumas comunidades rurais da Ásia, África e América Latina, mais de 90 por cento das crianças não são registadas quando nascem. "A falta de registo é tanto um sintoma como uma causa de subdesenvolvimento", disse Nigel Chapman, presidente da Plan.

"O certificado de nascimento pode ser um passaporte para direitos humanos essenciais", sublinhou. "Não estar registado deixa as crianças mais vulneráveis, sem ligações e apátridas - invisíveis." No caso dos adultos, faz com que seja quase impossível estes encontrarem um trabalho legal.

A campanha da Plan mobilizou trabalhadores, voluntários e até algumas estrelas - por exemplo na Índia, o embaixador da iniciativa é o actor Anil Kapoor (Slumdog Millionaire) - e conseguiu ainda que em alguns países o registo passasse a ser gratuito: assim, 153 milhões de pessoas têm agora hipótese de se registar sem pagar.