Portugal em plano inclinado no ranking mundial sobre percepção da corrupção

Por Nuno Simas, in Jornal Público

Relatório mundial é hoje divulgado, numa altura em que a corrupção continua na agenda da justiça, dos media e dos políticos. Um índice em que o país está a cair desde 2005

A Transparency International (TI) divulga hoje o seu ranking anual sobre a percepção da corrupção. Os últimos anos têm sido negativos para Portugal: desde 1995 que o país tem vindo a baixar na lista. E é divulgado numa altura em que o combate à corrupção reentrou na agenda política e o processo Face Oculta continua a fazer manchetes nos jornais.

Em 2008, entre 180 países, o relatório da TI colocou Portugal na 32.ª posição da tabela, baixando quatro lugares relativamente ao ano anterior. O que fez descer o país na lista anual feita pela TI, com sede em Berlim, e que mede a percepção pública com base num estudo feito através de pesquisas no sector privado e da inquirição de consultores.

A justiça volta agora estar no centro das atenções, por causa do processo Face Oculta e das escutas do ex-dirigente socialista e administrador do BCP Armando Vara em que surgem conversas com o primeiro-ministro. A tensão vai ao ponto de Manuela Ferreira Leite, líder do principal partido da oposição, PSD, ter pedido explicações públicas de José Sócrates sobre o assunto.

O segredo de justiça está de novo na agenda, pela revelação de parte das escutas do caso Face Oculta. O que levou o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, a criticar o regime legal do segredo e a desafiar os partidos a escolherem: ou mudam a lei ou se acaba com o segredo de justiça.

Uma afirmação de Pinto Monteiro que mereceu uma resposta ríspida do PS. De manhã, à TSF, o deputado Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada socialista, registou a "incapacidade" de Pinto Monteiro em acabar com as violações do segredo. À tarde, ofereceu a "ajuda" dos socialistas a "ter capacidade de investigação em relação a violações graves do segredo de justiça".

Apito Dourado e Somague

No que ao ranking da Transparency International diz respeito, os últimos anos têm sido negativos para Portugal: desde 2005 que o país tem vindo a baixar no índice (ver infografia). Relativamente ao relatório do ano passado, a TI explicou a descida da "atenção pública" dada a "investigações de corrupção envolvendo proeminentes do desporto" (processo Apito Dourado), bem como a "primeira investigação bem sucedida de uma doação ilícita a uma campanha" partidária (caso Somague/PSD).

E se estes eram os pressupostos em 2008, os casos de justiça noticiados a envolver indícios de corrupção não diminuíram passado um ano. A começar pelo caso Freeport e as suspeitas no licenciamento do outlet de Alcochete, que envolveu o nome do primeiro-ministro.

José Sócrates voltou a aparecer no caso Face Oculta, em que um ex-ministro do PS, Armando Vara, é arguido, mas porque foram detectadas escutas entre os dois no processo. Depois da privatização do BPN, devido à crise económica mundial, foi criada uma comissão parlamentar de inquérito que teve grande impacto mediático. E houve ainda Operação Furacão, lançada em 2005, envolvendo bancos e empresas, por prática de evasão fiscal, mas que foi tendo mais uns quantos episódios.

No Parlamento, nos últimos dois anos, houve muito debate sobre o tema e foram aprovadas as leis de Política Criminal, que definem as prioridades da política criminal, foi revisto o Código Penal, sendo igualmente aprovada a criação de um Conselho de Prevenção da Corrupção, na ressaca da discussão das medidas anticorrupção do pacote João Cravinho e das propostas, chumbadas, de criminalizar o enriquecimento ilícito.

Em 2008, a lista da TI era liderada, pela positiva, pela Dinamarca, Nova Zelândia e Suécia. Portugal estava em 32.º lugar (19.º entre os países da Europa) e o Bangladesh e o Haiti era onde existia maior percepção de corrupção.