30.12.09

2000 sem-abrigo em Lisboa e no Porto

in Esquerda.Net

Estima-se que só nas duas maiores metrópoles do país existam mais de dois mil sem-abrigo. É o que se sabe a partir do recenseamento em curso, na véspera do início do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social. O processo de registo dos sem-abrigo existentes em Portugal está em curso e quase em fase de conclusão, algo que só acontecerá depois de Março de 2010. Trata-se do recenseamento dos cerca de três mil sem-abrigo que se estima existirem no país, está a ser feito pelo Instituto de Segurança Social (ISS), em estreita articulação com várias Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Estima-se que dois terços do total das pessoas que vivem na rua estão em Lisboa e no Porto. A maioria destes sem-abrigo são homens em idade activa (entre os 30 e os 49 anos), são solteiros ou divorciados e de nacionalidade portuguesa.

O processo de recolha de dados engloba os que vivem e pernoitam ao relento em sete capitais de distrito: Lisboa, Porto, Aveiro, Braga, Coimbra, Setúbal e Faro. O objectivo deste projecto não é apenas saber o nome e proceder à identificação de cada cidadão. “É, sobretudo, conhecer as circunstâncias em que vive e o motivo que o levou a essa condição”, disse Edmundo Martinho, presidente do ISS, ao Jornal de Notícias (JN).

Com estas informações, será possível conhecer as fragilidades de cada indivíduo, as tentações, tendências ou dependências que o condicionem, mas também potencialidades que possam ser aproveitadas no futuro. Deste modo, o conhecimento das situações e do passado profissional de um sem-abrigo contribuirá para traçar um plano de vida alternativo, no caso de revelar vontade em iniciar um quotidiano diferente. No entanto, um dirigente de uma IPSS considera, porém, que este tipo de recenseamento é "inconveniente" e não crê que seja bem sucedido, porque, argumentou ao JN, "a maioria dos sem-abrigo prefere manter o anonimato e têm direito à sua privacidade".

Em vista está o projecto de reinserção social “Casa Primeiro”, para o qual já foram escolhidos 20 dos cidadãos registados como estando nesta condição e que possuem o perfil e as características adequadas. Em breve, irão viver sozinhas, ou não, para apartamentos. Espera-se que subsistam através de pensões ou de apoios estatais e serão acompanhados pela Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS). "Queremos evitar as soluções em espaços colectivos de vida", como albergues onde vivem em grupo."É preciso fazer um corte e este começa por a pessoa sentir que tem a sua casa, o seu quarto e as suas coisas", afirmou Edmundo Martinho.

Estas informações surgem a dois dias do arranque do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social e a par do anúncio de 700 mil euros afectos a um programa para colocar o tema da pobreza na ordem do dia e mobilizar a sociedade civil para o seu combate. O programa será co-financiado pela União Europeia e por verbas nacionais. No entanto, já se sabe que a maior parte das iniciativas irá caber a entidades públicas e privadas, ou seja, parte dos gastos não está ainda contabilizada.

Vão ser também realizados estudos sobre pobreza infantil e analisada a relação das baixas qualificações dos trabalhadores com os baixos salários e riscos acrescidos de exposição à pobreza.

O responsável pelo programa é o presidente do ISS, que considera que os indicadores relativos ao risco de pobreza em Portugal têm melhorado nos últimos anos, mas continuam a ser preocupantes. "Temos números que não podem deixar de nos inquietar e mobilizar para fazer tudo o que está ao nosso alcance. E o que queremos com este ano é dar esse contributo", explicou à Lusa.

Contudo, os dados fornecidos pelas instituições de solidariedade social e ong's que prestam auxílio e serviço social nesta área, são também preocupantes mas não indicando melhorias, muito menos, neste último ano de crise.

No passado dia 16 de Outubro, assinalou-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza com a vinda a público dos números da pobreza em Portugal. Estes indicam que 18 em cada 100 portugueses são pobres e o desemprego é uma das principais causas de pobreza em no país, informação prestada pela Rede Europeia Anti-Pobreza.

A Assistência Médica Internacional (AMI) também divulgou que os seus centros Porta Amiga apoiaram, no primeiro semestre do ano de 2009, mais 10 por cento de pessoas do que no mesmo período do ano anterior.