Alto Comissariado apela à sindicalização para maior protecção

in Público On-line

A sindicalização ajuda os imigrantes a conhecerem “ainda melhor” os seus direitos e a ficarem “protegidos”, defendeu a Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), a propósito de um protocolo formalizado hoje com a União Geral de Trabalhadores (UGT).

Rosário Farmhouse explicou que o protocolo concretiza uma medida prevista no Plano para a Integração dos Imigrantes, lembrando que o trabalho é o “motor” de quem sai do seu país à procura de melhores condições de vida.

Através da sindicalização, os imigrantes poderão “conhecer ainda melhor os direitos e deveres” e ficarão mais “protegidos”, já que muitas vezes desconhecem os mecanismos de defesa ao seu alcance, disse.

A parceria hoje formalizada visa sensibilizar os imigrantes para a sindicalização como “forma de defesa dos seus direitos laborais e como meio de integração social na sociedade portuguesa”.

No âmbito deste protocolo, será produzido material informativo e serão promovidas acções de formação pelas duas entidades.

A parceria começa por avançar nos pólos de atendimento já em funcionamento, e nos outros previstos até Julho, da UGT, em todo o país.

Farmhouse explicou esperar que em breve a outra grande central sindical, a CGTP, também formalize uma parceria com o ACIDI.

O secretário-geral da UGT, João Proença, lembrou o envolvimento da estrutura que dirige na política de imigração e na integração de imigrantes, em particular.

João Proença estima que a taxa de sindicalização entre imigrantes seja inferior a cinco por cento, até porque, na maior parte das vezes, se concentram em zonas e trabalhos com valores baixos de adesão ao sindicalismo: construção civil, agricultura e restauração.

Também lembrou que quem vem de países da Europa central ainda tem uma imagem negativa do sindicalismo. Por outro lado, os imigrantes de África viviam em economias informais, onde não há sindicatos.

O sindicalista afirmou que a lei portuguesa é avançada e “promove a igualdade”, mas é preciso a sua “efectividade” e esse é um dos objectivos do protocolo hoje assinado no ACIDI.

João Proença prevê que, actualmente, oito a 10 por cento da população activa em Portugal seja imigrante.