28.12.09

Aumento de pensões confirmado

in Jornal de Notícias

A partir de 1 de Janeiro, as pensões da Segurança Social de valor igual ou inferior a 628,83 euros são aumentadas em 1,25 % e as pensões de valor compreendido entre 628,83 euros e 1500 euros sobem 1 %.

As restantes pensões mantêm o seu valor actual. Às pensões da Caixa Geral de Aposentações são aplicados os mesmos valores percentuais de actualização.

A medida de carácter excepcional já era conhecida, mas a confirmação oficial só chegou ontem no Diário da República. Em condições normais, as regras ditam que a actualização das pensões dependem do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) e da variação média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor (IPC), sem habitação, disponível a 30 de Novembro do ano anterior ao que se reporta a actualização. No entanto, a Lei prevê situações especiais em que os indicadores têm valores muito baixos ou negativos.