Empresas, igreja e estado unem-se para criar emprego

por Luís Reis Ribeiro,in ionline

É o primeiro passo no Pacto para o Emprego: tirar pessoas do desemprego e trazer beneficiários do rendimento de inserção para o mercado laboral

Estado, empresas e as redes de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) - boa parte ligada, directa ou indirectamente, à Igreja Católica - vão ter um pacto para salvar do desemprego cerca de 25 mil pessoas que já não recebem qualquer apoio financeiro. Querem recuperar 15 mil que hoje dependem do rendimento social de inserção (RSI), trazendo-os de volta ao mercado laboral, durante 2010. Este ano, as IPSS, em cooperação com o Estado, tiraram cerca de 30 mil pessoas do desemprego, pondo-as a trabalhar nessas instituições.

A manutenção e a expansão desta rede de apoios sociais - creches, lares de idosos, centros de dia, serviços de apoio a deficientes e a idosos acamados - custa dinheiro: só este ano, o Estado deverá transferir para as IPSS cerca de 1,2 mil milhões de euros, aquilo que se gastará na terceira fase de recuperação das escolas secundárias, por exemplo. Os números enviados pelos Ministério da Solidariedade mostram que o reforço será de 4% face a 2008.

A medida que visa os desempregados está enquadrada no Pacto para o Emprego, foi incluída pelos socialistas no programa de governo e vai arrancar em 2010, ano em que o desemprego deve continuar a subir e a pobreza a aumentar, reflexo da actual crise, a mais violenta das últimas décadas.

Para além desta iniciativa, a maior rede nacional de IPSS - a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), presidida pelo padre Lino Maia - "está a preparar um programa de formação para os beneficiários do rendimento de inserção em articulação com associações empresariais, como a AEP, e a Associação Nacional de Direito ao Crédito, que promove o microcrédito", afirma o líder da CNIS. "Cerca de 220 instituições em todo o país já apoiam mais de 15 mil beneficiários de RSI. A ideia agora é ajudá-los a integrarem-se e a entrar na vida activa", explica.

Com estas iniciativas, o governo tentará controlar vários aspectos negativos da crise: a acumulação das tensões sociais, conter o risco de pobreza e o agravamento da desigualdade, responder às críticas dos partidos de direita - dizem que o RSI falha na promoção da empregabilidade - e de esquerda - lamentam que o governo faça pouco para deter a escalada do desemprego. Pelo caminho, o governo conseguirá poupar mais algum dinheiro em apoios sociais, ajudando assim à redução do défice que está em 8% do produto interno bruto, mas terá de descer até 3% em 2013.

O desemprego já deve superar os 10% da população activa ou cerca de 560 mil pessoas, segundo dados recentes do Eurostat. Segundo diz ao i Lino Maia, "a iniciativa assumirá a forma de estágios para 25 mil desempregados no sector social - creches, lares de idosos, centros de dia, serviços de apoio a deficientes e a idosos acamados, por exemplo".

Apesar da sua condição, esses indivíduos sem trabalho não recebem qualquer apoio público. Muitos são desempregados de longa duração, pessoas que não encontram emprego devido às suas qualificações desajustadas ou baixas, ou porque, simplesmente, as empresas deixaram de não responder devido à grave crise. Muitas faliram, outras tantas dizem estarainda em actividade estão a despedir. Em Portugal, segundo os números oficiais, existem quase 171 mil desempregados que não recebem qualquer apoio (um terço do desemprego total). Estão a aumentar desde Junho de 2008 e, em Outubro, o número agravou-se em mais de 12% face a igual mês de 2008.

O que é o serviço social? Segundo Lino Maia, "existem em Portugal cerca de 4000 IPSS activas, contribuindo para 4,3% do produto interno bruto". "Estas instituições dão apoio a 600 mil pessoas - idosos, crianças, pessoas com deficiência, pessoas doentes - e empregam 200 mil, sendo que 41% destas instituições estão directamente ligadas à Igreja Católica". Para além do universo da CNIS, onde estão filiadas 2.500 instituições de apoio social, existem ainda outras 380 que integram a União das Misericórdias Portuguesa (UMP) e 80 na União das Mutualidades.

A 'aliança' entre governo e as instituições de solidariedade já terá produzido, aliás, alguns frutos este ano. De acordo com o padre Lino Maia, "conseguimos trazer para as nossas instituições cerca de 30 mil desempregados no âmbito da Iniciativa Emprego". "Ainda não são técnicos qualificados como os outros, mas estão a aprender", acrescenta.

Para 2010, o governo de José Sócrates programou mais do mesmo. "Reforçar os mecanismos de inserção profissional para desempregados não subsidiados, nomeadamente através de programas de estágios ou empregos de transição que assegurem a participação de um mínimo de 25.000 beneficiários", pode ler-se no programa eleitoral do PS.

O programa PAREs É o programa específico do governo para apoiar e expandir a rede de equipamentos sociais. Desde que foi criado, em 2006, o PARES financiou com 424 milhões de euros 614 equipamentos que servem 38,5 mil pessoas. Metade daquele investimento é financiamento directo do Estado. As creches (cujos horários e rede de cobertura territorial foram alargados) absorvem quase metade dos lugares criados e a 39% do investimento nacional. Em declarações ao i, Pedro Marques, secretário de Estado da Segurança Social, explica que "a nossa ideia fundamental é apoiar as diversas formas de família: as monoparentais (as que mais cresceram e as que estão em maior risco de pobreza), as famílias numerosas com agregados que incluem idosos (mais 15 mil lugares a ser criados e a rede de cuidados continuados reformulada) e as famílias jovens (exemplo do aumento de 50% dos lugares em creche numa legislatura). A nossa prioridade foi dar condições para pleno exercício da cidadania também do ponto de vista familiar." A prioridade de investimento na rede de equipamentos é para manter em 2010, garante o membro do governo. Com Gonçalo Venâncio