Educação - A Exclusão Social e a Educação Intercultural: tópicos para reflexão

por Maria Antonieta Gonçalinho, in Setúbal na Rede

A propósito do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social quero trazer à reflexão uma questão, ou um tema, que não sendo novo, mantém toda a actualidade: a educação intercultural como forma de combate e/ou prevenção à exclusão social.

O ano de 2007 foi o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para todos e 2008 foi o Ano dedicado à reflexão sobre o Diálogo Intercultural nas suas múltiplas formas e dimensões. Será que, apesar de tudo, conseguimos de facto um maior diálogo intercultural baseado no compromisso de reconhecer a todos a igualdade de acesso aos bens e serviços que garantam a todos viver em condições de dignidade?

A exclusão social põe em causa não só os direitos fundamentais dos indivíduos excluídos mas, também, compromete toda a sociedade uma vez que ao excluir estamos a permitir que se percam e ponham em causa valores humanos e culturais (Xiberras, 1996)

Cabe-nos então reflectir sobre o papel da escola actual, tendo em conta a sua função social de formação para a cidadania, na procura de processo educativos que possam contribuir para uma sociedade mais justa e mais tolerante. A escola como espaço de sociabilização, por excelência, para as nossas crianças e jovens, confronta-se quotidianamente com a necessidade de desenvolver estratégias de resolução de problemas e conflitos, resultantes das diversidades étnicas e culturais.

A questão que colocámos a reflexão é a seguinte: será que a escola assume hoje inequivocamente o compromisso de praticar uma verdadeira acção intercultural?

Quando colocamos esta questão, um conjunto de aspectos estão em causa, nomeadamente o desenho dos currículos, integrando conteúdos e procedimentos que promovam, verdadeiramente, uma relação de aproximação das diferentes culturas, garantindo o reconhecimento positivo da diversidade e da especificidade cultural dos alunos.

Num mundo global, em que se esbatem as fronteiras e em que a mobilidade de pessoas e bens é uma constante, temos de procurar um processo educativo que não só respeite a originalidade de cada uma das culturas, mas estimule o diálogo e o reconhecimento mútuo das suas especificidades como forma de enriquecimento da formação humana e social a que a escola está obrigada na construção do desenvolvimento humano e civilizacional.

Considerando que a educação intercultural é antes de mais uma educação de e para os valores, poderemos afirmar que ela não deve ser apenas uma preocupação das escolas, situadas em territórios marcados pelas diferenças sócio-culturais ou em contextos socialmente difíceis, é, antes, uma questão de todas as escolas, da educação em geral. A educação intercultural é uma forma de construção de uma sociedade mais democrática, de maior justiça social, de maior respeito pela pessoa humana, de igualdade de oportunidades para todos na procura de práticas sociais que estimulem a inclusão e o sentido de pertença.

O que se observa é que frequentemente as práticas sociais contradizem esses princípios e esses ideais. Essas discrepâncias são fruto de factores sociais diversos e da forte influência que o próprio meio exerce nas pessoas. Essa influência leva a que os indivíduos aceitem os valores, as ideias, os preconceitos e estereótipos do próprio contexto social. Sabe-se que essa influência é tanto maior quanto mais jovens são os indivíduos, pelo que não devemos estranhar que se faça sentir frequentemente na escola.

A interiorização de valores, mas também de preconceitos e estereótipos ocorre em todos os indivíduos quer pertençam à cultura, dita dominante, quer integrem grupos étnica ou culturalmente minoritários. É aqui que ganha pertinência a educação intercultural em todas as escolas.

As práticas educativas interculturais, expressas em projectos, parcerias e conteúdos curriculares plurais e integradores, oferecem às crianças e jovens oportunidades de questionarem os seus pressupostos e valores culturais e os seus preconceitos sobre os outros. Só este questionamento permitirá perceber e analisar códigos diversos daqueles que constituem o próprio quadro de referência.

Se tivermos em conta que o espaço escolar é aquele em que a maior parte das crianças e jovens tem mais oportunidades de desenvolver competências de interacção social, é fácil perceber o impacto que essas vivências poderão ter na formação dos indivíduos.

Do que se trata é de uma aprendizagem social de abertura à diversidade, num tempo e numa época em que somos confrontados com a necessidade de trabalhar e conviver com paradigmas em permanente transformação. No entanto, essa aprendizagem, só se poderá concretizar com sucesso se a experiência intercultural deixar de interessar apenas às escolas que incluam minorias étnicas ou culturais, para passar a constituir-se como um compromisso para todas as escolas e todos os educadores.

A educação deve ser intercultural independentemente dos alunos, das escolas, ou das famílias em que ela é praticada. O combate à exclusão social obriga à mobilização de todos em parcerias concretas, em projectos concretos, em projectos educativos de escola que valorizem esta dimensão do trabalho social da escola.

Por último será importante repensar a formação dos professores e educadores, construindo currículos de formação e mobilizando recursos que lhes permitam apropriar-se da informação, do conhecimento e das práticas necessárias para que se possam comprometer, verdadeiramente, com uma acção educativa intercultural.

A educação intercultural é um desafio para uma escola de qualidade e para uma sociedade mais tolerante e inclusiva, porque como refere Jesùs Viñas “ Se pretendemos uma coerência social das pessoas com uma diversidade cultural crescente, devemos fazer algo mais que confiar na sorte”.