Novas regras do “Porta 65” abrangem cerca de 3.500 jovens

in SIC

O Governo alargou o programa de apoio aos jovens para arrendamento de casa, o “Porta 65”. A idade dos beneficiários aumentou para os 32 anos e foram simplificadas as exigências para ter direito ao subsídio. As novas regras abrangem cerca de 3.500 jovens.

O programa “Porta 65” estava aberto a candidatos até aos 30 anos. Com as alterações introduzidas pelo Governo as candidaturas mantém-se nos 30 anos, mas os beneficiários serão apoiados até aos 32.

Os três anos de benefícios poderão ser aproveitados de forma intercalada desde que seja respeitado o limite de idade.

O governo também mexeu em critérios de atribuição: no rendimento mensal bruto do candidato passam a ser incluídas prestações sociais, como o subsídio de maternidade, bolsas ou prémios.

Actualmente, a não contabilização de todos os rendimentos já levou à exclusão de candidatos.

As candidaturas passam a ser possíveis no primeiro ano de trabalho, basta uma declaração relativa aos últimos seis meses em vez da exigência de apresentar a declaração de rendimentos do ano anterior à candidatura.

No processo de candidatura deixa de ser necessário um contrato de arrendamento, basta um contrato-promessa de arrendamento.

O “Porta 65”, programa de apoio ao arrendamento por jovens, surgiu em 2007. Cerca de 22 mil jovens entre os 18 e os 30 anos beneficiam do apoio. Com estas alterações poderão ser mais 3500.