27.1.10

Procriação assistida será mais acessível

Helena Teixeira da Silva, in Jornal de Notícias

Fertis é inaugurado no segundo semestre. Estado assume critérios deacesso ao financiamento do tratamento


Facto: as mulheres têm filhos cada vez mais tarde. Facto: o pico da fecundidade situa-se entre os 20 e os 25 anos. Facto: até agora, em Portugal, a procriação medicamente assistida era um luxo pouco acessível. Novidade: deixou de ser. O Governo fixou novos critérios.

Fazendo jus à política de incentivo à Procriação Medicamente Assistida (PMA), o Ministério da Saúde anunciou ontem novos critérios de acesso às consultas e às PMA, uniformizando o acesso ao tratamento a nível nacional. Qualquer mulher, independentemente da idade, desde que referenciada pelo médico de família, poderá aceder a uma consulta de apoio à ferilidade.

O Estado assumirá o financiamento integral de todos os tratamentos de indução de ovulação; tentativas até três ciclos de inseminação intra-uterina e um ciclo de fertilização in Vitro e injecção-citoplasmática de espermatozóide (três ciclos a partir de 2011). O Fertis - sistema de informação de apoio aos projectos de fertilidade e de procriação medicamente assistida do Serviço Nacional de Saúde (SNS) - é um sistema informático que permitirá gerir de forma equitativa e transparente os processos de todos os casais em consulta , a nível nacional e deverá entrar em funcionamento já no segundo semestre deste ano.

"Em todos os países da Europa, há três variáveis que contribuem para a decisão da comparticipação deste tratamento: se é parcial ou total; a idade da mulher; e o número de ciclos. Portugal decidiu com base no número de ciclos e optou por financiar a totalidade do tratamento", afirmou ao JN Lisa Vicente, chefe da Divisão de Saúde Reprodutiva da Direcção Geral de Saúde. E explicou porquê: "O objectivo é vir a dar três ciclos porque um ciclo único corre o risco de falhar". Além disso, "poderia conduzir a uma hiperestimulação ovárica que, sendo prejudicial à saúde, resulta por vezes em gravidezes múltiplas, abortos espontâneos e nascimentos prematuros". Portanto, "a longo prazo, e para protecção da saúde materno-infantil", três ciclos, mais suaves, constituem um cenário mais confortável para os casais.

O Fertis compreende três patamares (ver caixa). "Há quem não consiga engravidar, mas tenha problemas fáceis de resolver, que dispensam técnica de PMA, por exemplo", volta Lisa Vicente. A complexidade do diagnóstico ditará a linha de tratamento em que o casal será integrado.