Défice de Janeiro representa mais 188 milhões de euros num ano

in Jornal de Notícias

Em Janeiro último, o défice do subsector Estado registou um valor de 759 milhões de euros, um acréscimo de 188,2 milhões de euros relativamente ao valor verificado em Janeiro de 2009.

A propósito da execução orçamental do primeiro mês do ano, o Ministério das Finanças alertou, ontem, para o facto de existir em 2010 um diferente padrão da contribuição financeira para o orçamento da União Europeia. Corrigido desse efeito, a despesa total em Janeiro cresceu a uma taxa de 1,8% e a despesa corrente primária cresceu a uma taxa de 5,4%. Sem esta correcção, em termos homólogos, a despesa total do subsector Estado cresceu à taxa de 13,6% em Janeiro de 2010.

A receita fiscal do subsector Estado registou um decréscimo de 0,9% relativamente ao mês homólogo de 2009. Este resultado explica-se por uma variação negativa de 2,2% na execução da receita dos impostos directos e uma variação próxima de zero na execução da receita dos impostos indirectos.

A variação negativa de 3,9% na execução da receita do IRS em Janeiro face ao mesmo mês de 2009 deve-se, na sua maior parte, à transferência de 30,8 milhões de euros para os municípios.

A Segurança Social, por seu lado, registou um saldo de 364,2 milhões de euros, menos 19,5 milhões de euros relativamente a Janeiro do ano passado.

A execução orçamental da Administração Regional para o conjunto do ano de 2009 aponta para um saldo negativo de 147 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 24,4 milhões de euros face a 2008.