Habitação: Casa Pronta chega este ano a todo o país

in Jornal de Notícias

Os balcões Casa Pronta, onde é possível tratar de todas as formalidades relacionadas com bens imobiliários, vão estar disponíveis em todos os concelhos do país durante este ano, disse o presidente do Instituto dos Registos e do Notariado.

Segundo António Figueiredo, os 333 balcões que já existem "cobrem praticamente todo o país", mas falta chegar a alguns concelhos: Albufeira, Sines, Caldas da Rainha, Peniche, Santa Comba Dão, Montijo, Arcos de Valdevez, Mealhada, castelo Branco, Alcochete e Salvaterra de Magos.

O responsável do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) sublinhou, no entanto, que "os balcões não têm competência territorial, ou seja, as transacções dos bens imóveis podem ser feitas em qualquer balcão independentemente do local onde se encontram.

O primeiro balcão começou a funcionar em Julho de 2007. Desde essa altura, passaram pelas mãos dos funcionários da Casa Pronta mais de 95 mil processos, cujos valores são "substancialmente reduzidos" em comparação com os métodos tradicionais.

"Um processo simples de compra e venda custa 300 euros num balcão Casa Pronta, mas se for feito noutro local pode custar 600. Se for uma compra e venda associada a uma hipoteca falamos em 600 euros na Casa Pronta, comparativamente aos 900 ou 1000 euros que custaria no método tradicional", exemplificou António Figueiredo.

Além de implicar menos despesas, a Casa Pronta tem outras vantagens: "Há uma redução indirecta dos custos na medida em que, sendo o processo feito num único momento e num único balcão, reduz-se o tempo que as empresas e os cidadãos demoram nas diversas deslocações e nos tempos de espera".

Num único local, é possível fazer um contrato de compra e venda, pagar os impostos fazer os registos.

Inicialmente, o balcão estava mais vocacionado para a compra de casa, mas agora abrange já outras operações relacionadas com prédios urbanos ou rústicos.

Actualmente, também é possível "fazer doações, permutas e quase toda a panóplia de atos relativos a bens imóveis", acrescentou o mesmo responsável.

Os serviços mais procurados, no entanto, continuam a ser o da compra e venda de imóveis e os contratos de mútuo com hipoteca.

O presidente do INR destaca que a adesão ao Casa Pronta tem sido crescente: só em Janeiro deste ano, passaram pelos balcões 10.610 processos.

"Há um crescendo de adesões [a este sistema], inclusivamente por parte das instituições bancárias".

O serviço Casa Pronta é disponibilizado, actualmente, não só nas conservatórias e nalgumas lojas do cidadão, com também nos bancos, o que se torna particularmente útil considerando que "80 a 90 por cento das compras destinadas à habitação são feitas com recurso a empréstimo bancário".