Segurança Social já investigara abusos na Oficina S. José

Por Ana Cristina Pereira e Mariana Oliveira, in Jornal Público

Correm no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto os dois inquéritos por abuso sexual e o outro por maus tratos na Oficina de São José - lar de infância e juventude tutelado pela diocese do Porto, que deverá converter-se num pólo de formação profissional. Mas já em 2003 houve uma inspecção da Segurança Social motivada por práticas sexuais entre quatro a seis alunos. Na altura, porém, não foram detectadas situações que os inspectores considerassem anormais.

Nos últimos anos, acumularam-se as denúncias por algum tipo de agressão - a grande maioria acabou arquivada pelo Ministério Público.Inúmeros relatos sobre maus tratos vieram a público na sequência da morte de Gisberta - a transexual sem-abrigo, em Fevereiro de 2006, torturada e atirada a um fosso por um grupo de 14 rapazes, quase todos internados na Oficina de São José. Os rapazes comunicaram ao Tribunal de Família e Menores, que julgara os 13 com idades inferiores a 16 anos, as privações e os castigos a que ali eram submetidos. Um deles acusou o padre Alberto Tavares, que há 30 anos geria com um pulso de ferro a instituição, de o ter esbofeteado. O MP deslocou-se ao lar, a Segurança Social também.

O cenário melhorou, asseguram múltiplas fontes contactadas pelo PÚBLICO. A Oficina foi integrada no projecto DOM - Desafio, Oportunidade e Mudança: houve um reforço técnico, o número de rapazes passou de 60 para 30. Mas os miúdos continuam a protagonizar grande parte dos processos disciplinares com sanção nas escolas que frequentam e, de quando em quando, alguns vão parar ao tribunal por pequenos furtos em lojas.

A confirmarem-se os abusos sexuais entre os rapazes, só quem tiver 16 anos ou mais será responsabilizado criminalmente. Os outros, como decorre da lei, serão ouvidos pelo Tribunal de Menores e, eventualmente, sujeitos a medidas tutelares educativas. A Oficina, essa, deixará de acolher crianças e jovens em risco. Lá para Julho, os rapazes que ali estão serão transferidos para outros lares ou entregues às respectivas famílias nucleares ou alargadas. A diocese do Porto assinará por estes dias um protocolo com o Instituto de Emprego e Formação Profissional que lhe permitirá restaurar o espaço e convertê-lo num pólo de formação profissional.