Executivo acredita que Portugal pode evitar as condições adversas do mercado até ao fim de Maio

Por Sérgio Aníbal, in Jornal Público

Com os juros a níveis tão elevados nos mercados, realizar novas emissões de dívida pública nesta fase pode sair muito caro aos cofres públicos

Portugal pode ultrapassar o mês de Maio, considerado desde há muito como decisivo para o desenlace da crise da dívida pública, sem ter de recorrer aos mercados com novos pedidos de empréstimo de grandes dimensões, acreditam as autoridades portuguesas.

Em Maio, tanto Portugal como a Grécia têm compromissos de amortização da dívida pública muito elevados e, por isso, no actual ambiente em que subsiste a dúvida sobre a capacidade destes dois países para obterem financiamento nos mercados obrigacionistas, são persistentes os receios de que possa surgir um default (bancarrota).

No entanto, o problema aparenta ser, a este nível, bastante mais preocupante para a Grécia do que para Portugal. Ao que o PÚBLICO apurou, existe a convicção no Ministério das Finanças de que Portugal não tem, ao contrário do que acontece com a Grécia, a urgência absoluta de efectuar uma nova emissão de dívida pública de grande dimensão durante as próximas semanas, havendo ainda espaço de manobra para esperar por um momento mais favorável para pedir novamente dinheiro ao mercado.

Em particular, não será necessário realizar uma nova emissão de dívida pública antes da amortização de 5626,8 milhões de euros agendada para dia 20 de Maio e que corresponde ao final do prazo de uma Obrigação de Tesouro a 10 anos emitida no ano 2000.

No caso grego, a ansiedade dos mercados está centrada na amortização agendada para o dia 19 de Maio e para a qual, segundo o próprio Governo, será necessário obter novos financiamentos para garantir que não se verifica um incumprimento. O empréstimo prometido pelos outros países da zona euro e pelo Fundo Monetário Internacional é actualmente a única solução credível, já que, no mercado, a Grécia apenas consegue obter financiamento nesta fase a taxas de juro superiores a 10 por cento, um valor que é considerado insustentável para o país.

Para Portugal, um pouco mais desafogado em termos de tesouraria, a ideia das entidades é a de adiar durante mais algum tempo o recurso em larga escala a novos créditos. É que, com as taxas das obrigações de tesouro a 10 anos a apresentarem taxas próximas de seis por cento, qualquer emissão nesta fase sairia muito cara às finanças públicas nacionais. Os juros a pagar seriam mesmo superiores aos que os países da zona euro (incluindo Portugal) estão dispostos a pedir à Grécia pelos empréstimos de emergência solicitados.

Pressão nos próximos meses

O espaço de manobra português não é, contudo, infinito. Em algum momento, uma nova emissão de larga escala terá de ser realizada. No plano de refinanciamento anunciado pelo Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP) - a entidade responsável por gerir a dívida pública portuguesa - está calendarizada uma nova emissão de obrigações de tesouro durante o segundo trimestre deste ano, ou seja, até ao final do mês de Junho. E, dos cerca de 25 mil milhões de euros de necessidades de financiamento para este ano, cerca de 60 por cento ainda estão por concretizar, ou seja, qualquer coisa como 15 mil milhões de euros.

Entretanto, pelo meio, continuarão a ser realizadas emissões de menor dimensão e a prazos mais curtos. No calendário do IGCP está prevista a realização de uma emissão de Bilhetes do Tesouro na próxima quarta-feira no valor de 500 milhões de euros. No dia 19 de Maio, surge outra emissão do mesmo tipo. O IGCP confirma a sua realização.

Estas emissões podem servir de testes para a receptividade dos mercados à dívida portuguesa. Mas uma coisa é certa: se tudo se mantiver como agora, Portugal terá de pagar taxas de juro muito mais elevadas do que nas emissões do mesmo tipo de títulos realizada há pouco mais de uma semana. E continuará, durante os próximos meses, sob pressão dos mercados, que devem continuar à espera de ajudas de emergência tanto à Grécia como a outros países. De acordo com os cálculos do Barclays Capital, Portugal pode vir a precisar de uma ajuda de cerca de 30 mil milhões de euros.