Projecto de orçamento da UE para 2011 ainda concentrado na recuperação da crise

in TSF

O projecto de orçamento da União Europeia para 2011, adoptado, esta terça-feira, pela Comissão Europeia, consagra 64,4 mil milhões de euros - quase metade do valor global - para acções de relançamento económico, o que representa mais 3,4 por cento relativamente ao ano em curso.

O projecto de orçamento, num valor total de 142,6 mil milhões de euros, é o primeiro apresentado desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa - que confere, pela primeira vez, poderes idênticos ao Conselho (Estados-membros) e Parlamento Europeu - e será discutido ao longo dos próximos meses pelas várias instituições, esperando-se a adopção do orçamento definitivo pela assembleia em Novembro próximo.

«A ambição deste projecto de orçamento é de continuar a fomentar a retoma da economia, em articulação com os Estados-Membros, nomeadamente em benefício dos mais vulneráveis na actual situação pós-crise», indicou o comissário com a pasta da programação financeira e orçamento, Janusz Lewandowski.

De acordo com a "Comissão Barroso II", a «dinamização do relançamento económico e o investimento na juventude da Europa e nas infraestruturas de amanhã constituem as prioridades do projecto de orçamento» para o próximo ano.

Intitulando o projecto de orçamento com o lema «o futuro para além da crise», a Comissão sublinha ainda que os fundos que apoiam as iniciativas emblemáticas da estratégia "UE 2020" em prol do crescimento - a sucessora da Estratégia de Lisboa - representam cerca de 57,9 mil milhões de euros, ou seja, cerca de 40 por cento do orçamento.

Apontando que os fundos estruturais e o Fundo de Coesão - de que Portugal é um dos beneficiários - «encontram-se actualmente numa fase de execução activa no terreno», Bruxelas aponta que as autorizações relativas a novos projectos aumentam 3,2 por cento e as dotações de pagamento relativas a projectos em curso crescem 16,9 por cento, alcançando mais de 42,5 mil milhões de euros.

«Este reforço dos pagamentos deve contribuir em termos reais para o necessário estímulo das economias nacionais, promovendo em simultâneo o ajustamento estrutural face ao modelo de crescimento sustentável identificado pela UE na sua estratégia para o crescimento e o emprego», defende a Comissão.

O Conselho dará a conhecer a sua posição sobre o projecto de orçamento em Junho, seguido pelo Parlamento Europeu, em Outubro.

Em caso de desacordo entre estas duas instituições, será iniciado um processo de conciliação, com uma duração de 21 dias, em que a Comissão Europeia assumirá um papel de árbitro.