29.4.10

Subsídio de desemprego cortado em 61€ por mês

Alexandra Figueira e Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

Resposta à crise financeira passará por medidas conjuntas do bloco central


Menos 61 euros por mês: é esta a redução do subsídio de desemprego ontem avançada pelo Governo, para um salário bruto de 1000 euros. Com esta e outras medidas, para as quais conta com o apoio do PSD, Sócrates quer dar aos mercados sinais de estabilidade.

Será com o calor do Verão que o bolso dos portugueses sentirá o impacto das medidas de corte nos gastos avançadas pelo Governo, numa tentativa de afastar os ataques especulativos em curso à dívida emitida pelo Estado e, genericamente, à moeda única. Entre elas está a descida do valor do subsídio de desemprego, explicado em maior pormenor na página seguinte, e com a qual o Governo espera reduzir a factura decorrente da alta taxa de desemprego, e que poderá subir ainda mais.

Esta é uma de várias medidas de contenção já públicas, sendo que os dois principais partidos admitem tomar outras, se tal for preciso para endireitar as contas públicas e acalmar os mercados, travando o disparar da taxa de juro cobrada ao Estado, reafirmou ontem José Sócrates, ao lado do líder do PSD, Pedro Passos Coelho, e à saída de uma reunião que definiu "um acompanhamento conjunto da situação com muita regularidade e muita intensidade", nas palavras do primeiro-ministro.

Indiciador do grau de firmeza do compromisso será o debate no Parlamento convocado de urgência pelo PP para hoje, no qual estará presente o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.

A mensagem de que Portugal está longe da situação da Grécia e de que paga as suas dívidas a tempo e horas foi repetida, dentro e fora de fronteiras. Até certo ponto, conseguiu controlar o pânico vivido na manhã de ontem, na bolsa portuguesa, que acabou por terminar a sessão a perder "só" 1,89%, depois da forte descida da nota dada à dívida portuguesa pela agência internacional Standard and Poor's (S&P), anteontem. Para a agência, Portugal é o segundo país da União Europeia com maior risco de não pagar a dívida externa. E, como se temia, os juros que exigem para continuar a emprestar dinheiro a Portugal continuaram a subir, atingindo o valor máximo de 5,82% - mais 2,83 pontos percentuais do que a Alemanha, mas ainda assim longe dos 11,51% exigidos à Grécia.

As contas helénicas continuam sob fogo cerrado, tanto que a Alemanha tarda em aprovar o pacote financeiro fundamental para evitar a entrada em falência, este ano. O Governo alemão quer fechar amanhã as negociações com a Grécia, medida fundamental para aliviar a pressão posta sobre Portugal e, também, sobre Espanha, cuja avaliação da dívida também foi revista em baixa pela S&P, para AA (a portuguesa vai em A-). É essa a opinião de João Loureiro, da Faculdade de Economia do Porto, e de Nuno Sousa Pereira, da Escola de Gestão do Porto.

Para os dois economistas, uma posição de força da União Europeia será fundamental para conter a especulação que ameaça os países mais frágeis, mas não substitui a tomada de medidas reais de redução da despesa por parte de Portugal: numa primeira fase, de corte de despesas sociais e aumento de receitas (João Loureiro admite que o IVA salte para 22 ou 23%); depois, de real reforma do Estado, apela Sousa Pereira.