26.5.10

Governo acaba com oito medidas de apoio ao emprego

in Diário de Notícias

O Governo anunciou hoje a retirada de oito medidas da Iniciativa Emprego 2010 e anti-crise, entre as quais o programa Qualificação Emprego e o prolongamento por seis meses do subsídio social de desemprego.

De acordo com fonte do Ministério do Trabalho, o Governo irá igualmente retirar o apoio de redução do prazo de garantia para atribuição do subsídio de desemprego, a majoração do montante do subsídio de desemprego aos desempregados com filhos a cargo e a eliminação do pagamento adicional de abono de família dos terceiro ao quinto escalões.

Ao nível das medidas de manutenção do emprego, o Governo deixa cair, além dos programas Qualificação Emprego, o incentivo de redução em três pontos percentuais das contribuições para a segurança social a cargo do empregador, em micro e pequenas empresas, para trabalhadores com mais de 45 anos.

Mexe ainda nos incentivos à inserção de jovens no mercado de trabalho, terminando com o programa de requalificação de 5.000 jovens licenciados em áreas de baixa empregabilidade de forma a facilitar a sua adequada inserção no mercado de trabalho.

O reforço da linha de crédito específica e bonificada, tendo em vista apoiar a criação de empresas por parte de desempregados chega também ao fim, de acordo com aquilo que foi anunciado aos parceiros em reunião de concertação social.

Estas medidas estão hoje a ser discutidas em concertação social.