Ajudas ao emprego retiradas a 210 mil pessoas

Alexandra Figueira, com LT, in Jornal de Notícias

Mais de 306 mil pessoas beneficiam das medidas de estímulo ao emprego em vigor até ao final do ano, mas as ajudas revogadas este Verão abrangiam pelo menos 210 mil. Outras mais serão atingidas, por exemplo, pelas restrições ao subsídio de desemprego.

Não é possível, por exemplo, saber quantas pessoas não terão direito a subsídio de desemprego por não terem feito descontos durante o tempo necessário. Em 2009 e na primeira metade deste ano, bastava descontar durante um ano para ter direito ao subsídio, mas a revogação da medida voltou a deixar a fasquia nos 15 meses.

Além disso, uma das medidas anunciadas - dar formação diferente a cinco mil jovens licenciados em áreas onde não se encontra emprego - nunca chegou a entrar em vigor. Ou, ainda, a majoração do subsídio do desemprego para casais com filhos em que os dois progenitores estão desempregados, que também nunca chegou a ser posta no terreno.

Ainda assim, a ministra do Trabalho disse aos parceiros sociais, ontem, que faz um balanço "muito positivo" dos dados, já que representam uma execução de "cerca de 73%" (ou seja, atingiram três quartos das pessoas).

A que mais pessoas abrange é a redução em um ponto percentual da taxa social única paga pelas empresas à Segurança Social, relativa a trabalhadores com o salário mínimo e que, este ano, tinham sido aumentados em 25 euros. Em 2010, foram beneficiadas mais de 88 mil empresas e 240 mil pessoas, num investimento público de 6,7 milhões de euros.

Esta medida continua em vigor até ao final do ano, mas o mesmo não acontece à segunda medida que chegou a mais pessoas: a redução em três pontos percentuais das contribuições para a Segurança Social feitas pelas micro e pequenas empresas relativamente a trabalhadores com mais de 45 anos, uma medida destinada a incentivar o emprego de pessoas com mais idade.

entre as restantes medidas revogadas está o Programa Qualificação Emprego, ao abrigo do qual as empresas podiam mandar trabalhadores para formação, ficando o Estado a pagar a larga parte do salário; o prolongamento por meio ano do subsídio social de desemprego; e o reforço das linhas de crédito para que os desempregados criem o próprio emprego.

Estágios serão mais curtos

Os estágios profissionais vão continuar em vigor, mas poderão vir a ser mais curtos. Os parceiros sociais foram auscultados quanto à possibilidade de reduzir de um ano para nove meses a duração destes estágios, o que permitiria ao Estado poupar 25% do valor despendido com esta medida, mas Helena André não quis comentar o assunto, remetendo para o Instituto do Emprego.