Dispositivo de apoio à vítima alargar-se-á a todo o país

Por Filipa Mora, in Jornal Público

Projecto de tele-assistência já está em prática no Porto e em Coimbra e vai abranger todo o país em Setembro

A secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, anunciou ontem que projecto-piloto de tele-assistência, já em prática nos distritos de Coimbra e do Porto, estender-se-á a todo o território nacional a partir de Setembro. Este mecanismo de protecção permite que as vítimas de violência doméstica contactem a linha de apoio da Cruz Vermelha - entidade com a qual é estabelecida a parceria - a partir de um aparelho semelhante a um telemóvel. O dispositivo poderá também ser associado às pulseiras electrónicas dos agressores, possibilitando assim alertar para a proximidade do agressor, prevenindo eventuais ameaças. A vítima pode ainda utilizar este "sistema de protecção adicional" em qualquer situação que sinta necessidade, seja por "medo, desconforto ou pânico e não necessariamente em situações mais dramáticas", esclarece o vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), esclarece Manuel Albano.

A atribuição do dispositivo de protecção à vítima dependerá sempre da medida judicial que pode ser aplicada em qualquer fase do processo, pelo Ministério Público. O alargamento da iniciativa foi elogiado pela presidente da Associação de Apoio à Vítima (APAV), Joana Marques Vidal, que espera "que se estenda rapidamente a todo o país".

Elza Pais, que esteve ontem em Bragança, no âmbito do Roteiro para a Igualdade entre Homens e Mulheres, elogiou o projecto pioneiro sobre violência doméstica em mulheres grávidas, a realizar-se já nos centros de saúde da cidade. Um estudo do professor Henrique de Barros, citado pela Lusa, conclui por uma incidência da violência doméstica nas grávidas da Região Norte. A secretária de Estado para a Igualdade elogiou a iniciativa, considerando o distrito transmontano uma "referência nacional" no combate à violência doméstica.