SNS custou mais 7,5% só no primeiro semestre

por Eva Cabral, in Diário de Notícias

Relatório da UTAO alerta para subida de salários resultante dos novos sistemas remuneratório das FA e dos professores.

As transferências para o Serviço Nacional de Saúde cresceram 7,5% no primeiro semestre deste ano, refere o parecer técnico da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) à execução orçamental dos primeiros seis meses.

O parecer foi ontem entregue aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças, revelando que o crescimento homólogo de 1071 milhões de euros da despesa corrente primária é o resultado do aumento homólogo de 8,3% verificado nas transferências correntes, sobretudo para os restantes subsectores das Administrações Públicas, em particular para os SFA (onde se inclui o SNS) e para a Segurança Social.

O crescimento da despesa deve-se sobretudo à aceleração do ritmo homólogo de crescimento da despesa corrente primária (que contribuiu com 4,6 pontos percentuais para o crescimento da despesa total) e, em menor grau, ao crescimento dos encargos com os juros da dívida pública (que contribuiu com 0,3 p. p. para o crescimento da despesa total).

Do lado da despesa destaca-se, ainda, a evolução das remunerações certas e permanentes (que crescem 1,5%, quando se previa um decréscimo de 1,6%), "resultante dos novos sistemas remuneratórios das forças de segurança e dos militares e das alterações nas posições remuneratórias dos docentes do ensino não superior".

Ao nível das receitas fiscais, o principal contributo para a subida foi proveniente dos impostos indirectos (6,6 pontos percentuais) com particular incidência do IVA (5,1 p.p.). Esta subida do IVA deve-se, segundo, a Direcção-Geral do Orçamento, ao crescimento da actividade económica e também a um efeito base associado ao esforço de diminuição do prazo médio de reembolso iniciado em 2009.

Contudo, para o 2.º semestre a UTAO prevê dois possíveis efeitos de sentido contrário. Por um lado, o aumento em 1 p.p. em todas as taxas de IVA, a partir de 1 de Julho, que (mantendo-se a base tributável) terá um efeito estimado, pelo Ministério, em contas nacionais de 0,2 p.p. do PIB (com efeitos a partir de Setembro). Por outro lado, o efeito sobre o consumo resultante do aumento de preços, conjugado com o esgotamento do referido efeito de base, terão um impacto negativo sobre a evolução da receita deste imposto com uma receita a crescer a uma taxa inferior à verificada até Junho.