Elza Pais desafia presidente do Instituto de Sangue a retirar perguntas sobre a orientação sexual dos dadores

Por Margarida Gomes, in Jornal Público

Secretária de Estado para a Igualdade considera que há perguntas feitas aos dadores que são discriminatórias

Há no Ministério da Saúde (MS) quem defenda uma reflexão mais tranquila do ponto de vista ético e técnico sobre a doação ou não de sangue por homossexuais, mas enquanto esse debate não acontece, a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, veio ontem desafiar o presidente do Instituto Português do Sangue (IPS) para que retire as perguntas que constam de alguns questionários feitos aos dadores de sangue relacionadas com a sua orientação sexual por considerar que são discriminatórias.

"Sem sombra de dúvida que algumas das perguntas que constam dos questionários feitos nos locais de recolha de sangue relacionadas com a orientação sexual e nos manuais distribuídos aos profissionais de saúde são discriminatórias e o IPS deveria retirá-las tão rapidamente quanto possível e agir em conformidade", disse a secretária de Estado à Antena Um. "O rigor deve ser exercido, mas não deve ter por base o preconceito nem a discriminação", declarou mais tarde Elza Pais à agência Lusa, acrescentando: "Se algum profissional de saúde tiver no seu acto clínico individual uma atitude discriminatória, as pessoas deverão identificar essa discriminação para que depois se possam retirar daí as devidas consequências."

Na semana passada, em Alcoitão, a ministra da Saúde, Ana Jorge, foi confrontada pelos jornalistas sobre um inquérito distribuído no Porto que formula uma questão nesse sentido: "Se é homem, alguma vez teve relações sexuais com outro homem?" Perante esta questão, a ministra admitiu que os serviços do Ministério da Saúde vão ter de reforçar as recomendações aos "locais de colheita de sangue" para que expurguem os inquéritos a preencher pelos dadores de sangue de quaisquer questões relativas à orientação sexual.

Ontem, depois do eco das declarações de Elza Pais sobre alegados casos de discriminação relativamente à orientação sexual dos dadores, a ministra não fez qualquer declaração, mas fonte do Ministério da Saúde, citada pela agência Lusa, voltou a pronunciar-se, aconselhando todas as entidades que fazem recolha de sangue a utilizar o questionário do IPS.

Por determinação do Instituto Português do Sangue, está em vigor em todos os locais de colheita de sangue um questionário dirigido aos dadores o qual omite a referência sobre a orientação sexual, mas coloca perguntas de foro privado. "Nos últimos seis meses teve novo(a) parceiro(a) sexual?" e "Alguma vez teve contactos sexuais a troco de dinheiro ou drogas?" - são algumas das questões que são colocadas a quem pretende doar sangue, segundo o inquérito-padrão do IPS, a que a Lusa teve acesso. O PÚBLICO tentou sem sucesso obter um comentário do presidente do IPS, Gabriel Olim