6.8.10

Famílias "não serão" abrangidas por fusão de agrupamentos

Alexandra Inácio, in Jornal de Notícias

"Nada vai mudar para as famílias com a agregação dos agrupamentos." O processo não vai implicar transferências de alunos, professores ou funcionários não docentes; pelo que a fusão de 84 secundárias com agrupamentos de Ensino Básico só será administrativa e financeira – garantiu ontem, quarta-feira, o secretário de Estado da Educação, João da Mata, ao presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).

Albino Almeida saiu, por isso, do Ministério da Educação (ME) mais “tranquilo” mas ao JN garantiu: “se as Comissões Administrativas Provisórias (CAP) extrapolarem os seus mandatos, as associações de pais não deixarão de denunciar, e terão de agir com providências, eventualmente, cautelares”.

Recorde-se que a CAP do agrupamento de Escolas Senhora da Hora, em Matosinhos, chegou a enviar cartas a pais a comunicar a transferência de alunos, entre escolas do mesmo agrupamento.

Uma situação já corrigida, garantiu ao JN Albino Almeida. “Neste momento apelamos à atenção das associações de pais, para que monitorizem o processo”.

Os pais, explicou, a partir de Setembro, voltarão a ser convocados para eleições dos órgãos dos novos agrupamentos – conselhos gerais provisórios e conselhos pedagógicos – que aprovarão os projectos educativos e regulamentos internos dos estabelecimentos.