ONU pede à França para não expulsar ciganos

Por Isabel Gorjão Santos, in Jornal Público

Nações Unidas põem em causa o consentimento dos ciganos e contestam as expulsões colectivas mas a França garante que não está a violar as leis internacionais

As autoridades francesas garantem que têm respeitado "escrupulosamente" as leis internacionais mas ontem o comité para a eliminação da discriminação racial da ONU apelou à França para "evitar" a expulsão de ciganos para a Roménia e manifestou preocupação com o "discurso político discriminatório" no país. Desde o início do ano a França já repatriou para a Roménia mais de 8000 ciganos e ainda esta quinta-feira voaram para Bucareste cerca de 300.

A França garante que todos os ciganos têm consentido o repatriamento e recebido 300 euros para deixar o país, mais 100 por cada criança. Mas o comité da ONU denunciou que as recentes expulsões foram feitas "sem consentimento livre e esclarecido" e pediu às autoridades francesas que "evitem particularmente os repatriamentos colectivos". As críticas da ONU juntam-se assim às já feitas pela Comissão Europeia ou o Vaticano.

O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Bernard Kouchner, defendeu a política de Nicolas Sarkozy. "O Presidente da República nunca estigmatizou uma minoria em função da sua origem. E nunca aceitaremos que uma minoria seja penalizada pelo que é", adiantou o chefe da diplomacia francesa. O Ministério dos Negócios Estrangeiros já tinha referido num comunicado do porta-voz Bernard Valero que "a França respeita escrupulosamente a legislação europeia e os seus compromissos internacionais em matéria de direitos humanos".

O Governo de Nicolas Sarkozy tinha anunciado o desmantelamento de cerca de 300 acampamentos de ciganos em França e as expulsões intensificaram-se nos últimos dias. Ontem, os 18 membros do comité para a eliminação da discriminação racial da ONU apelaram à França para que procure integrar os membros da maior minoria étnica na União Europeia, que agrega cerca de dez milhões de pessoas. "Compreendemos que um país tem o direito e a responsabilidade de lidar com as questões da segurança e da imigração ilegal, mas na nossa perspectiva isso não deve ser feito de forma colectiva, nem tendo como alvo um grupo inteiro", adiantou o vice-presidente do comité, Pierre-Richard Prosper, citado pela Reuters.

Para a próxima terça-feira está previsto um encontro em Bruxelas entre ministros franceses e vários comissários europeus para debater esta questão. Na quarta-feira, a comissária europeia para as áreas da Justiça e dos Direitos Fundamentais, Viviane Reding, deverá apresentar à Comissão Europeia uma "análise jurídica" sobre as medidas francesas em relação aos ciganos, adiantou a AFP.

De acordo com uma sondagem do instituto OpinionWay, publicada na quinta-feira pelo diário Le Figaro (próximo de Sarkozy), 69 por cento dos franceses apoiam o desmantelamento dos acampamentos de ciganos e 65 por cento aprovam as expulsões. Mas uma outra sondagem publicada pelo Le Parisien revela uma percentagem mais baixa, segundo a qual 48 por cento dos franceses aprovam estas medidas do Governo.