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in Jornal Público

Uma gama diversa de políticas activas de emprego

Aumentar- Linhas de crédito

Lançadas em Setembro do ano passado pelo Governo, envolvendo várias instituições bancárias, as linhas de crédito bonificado vieram substituir os apoios a fundo perdido e permitem o acesso ao crédito a pessoas que dificilmente o conseguiriam.

Dirigem-se a desempregados, jovens entre os 18 e os 35 anos à procura do primeiro emprego e a trabalhadores independentes cujo rendimento médio mensal é inferior ao salário mínimo.

Existem duas linhas de crédito, a Microinveste, destinada a apoios inferiores a 15 mil euros, e a Invest+ , para financiamento até aos 100 mil euros. Os projectos não podem ter uma dimensão inicial superior a dez trabalhadores e o valor máximo do investimento é de 200 mil euros, mas o empréstimo pode ser acumulado com a antecipação do subsídio de desemprego e com outros apoios à contratação. A sua utilização tem estado abaixo das expectativas.

-Antecipar o subsídio de desemprego

Qualquer desempregado subsidiado pode desenvolver um projecto para um negócio próprio e apresentá-lo no centro de emprego, pedindo a antecipação do subsídio. O montante das prestações de desemprego deve ser aplicado, na sua totalidade, no financiamento do projecto, nomeadamente a realização de capital social da empresa a constituir.

Os desempregados que beneficiem desta antecipação têm que manter a actividade da empresa e os postos de trabalho preenchidos por beneficiários das prestações de desemprego durante, pelo menos, três anos. Caso não o façam, são obrigados a devolver os apoios a fundo perdido, nomeadamente os apoios à contratação de que podem beneficiar. Este apoio beneficiou 8303 pessoas nos últimos cinco anos.

-Iniciativas Locais de Emprego

As ILE beneficiaram nos últimos 4 anos quase 21 mil pessoas, mas desde Dezembro do ano passado estão fechadas a novas inscrições. Estes apoios destinavam-se a desempregados, jovens à procura do primeiro emprego ou trabalhadores em risco de desemprego que pretendessem criar uma empresa ou montar um negócio. A grande vantagem desta iniciativa era o subsídio a fundo perdido dado aos promotores e que correspondia a 40 por cento do investimento total admissível (150 mil euros). Além disso, o desempregado podia ainda receber um subsídio não reembolsável correspondente a 18 vezes o salário mínimo por cada posto de trabalho criado e preenchido.