Justiça “emprega” mais em Portugal do que na Europa

Eduarda Ferreira, in Jornal de Notícias

Apenas a Itália conta com uma proporção mais elevada que Portugal entre o número de todos os profissionais de Justiça e a sua população. Um relatório do Conselho da Europa confere-nos também o segundo lugar na demora de encerramento de casos pendentes.

Portugal conta, entre 45 países europeus, com o segundo pior tempo de disposição dos processos judiciais, o indicador que afere a demora no encerramento dos casos pendentes. Esse tempo atinge os 430 dias, menos cem que a Itália, onde, segundo a caracterização feita por Jean-Paul Jean, a "situação é catastrófica".

Este magistrado francês preside ao grupo de trabalho para avaliação dos sitemas judiciais, a funcionar no âmbito da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça (CEPEJ), criada pelo Conselho da Europa.

Para a longa duração dos processos contribuirão o divórcio litigioso em primeira instância (325 dias em média) e casos em torno de heranças e conflitos relativos a imobiliário, que "estão por resolver durante anos e anos".

Neste quarto relatório, com divulgação pública marcada para hoje, segunda-feira, e que avalia o período de 2008, Portugal é referido como quase alcançando um equilíbrio entre os processos entrados e os resolvidos em cada ano (taxa de 99,1%).

Outras facetas do sistema de Justiça português analisadas no relatório dizem respeito a quem nele exerce funções profissionais.

O país é identificado como dos que, entre os 45, possuem um rácio mais elevado de profissionais de Justiça. Aqui estão incluídos não apenas os juízes e procuradores, como ainda notários e advogados. No seu conjunto, eles atingem o número de 300 por cada 100 mil habitantes. Também aqui só a Itália nos supera.

Portugal está em primeiro lugar entre os seus outros parceiros do Conselho da Europa na relação entre o número de advogados e o de juízes (14,5) e ocupa o terceiro lugar no rácio de procuradores (12,6 por cada 100 mil habitantes).

Portugal alinha-se também como o terceiro no rácio de juízes e procuradores (30,6 por 100 mil habitantes). Já na relação entre estes magistrados e o número de funcionários judiciais, o nosso país passa para uma situação mediana na tabela: em Espanha, para cada juiz ou procurador há 6,8 funcionários judiciais e no Reino Unido há cinco.

A comparação dos níveis de remuneração indica que, ao nível dos juízes do Supremo Tribunal, em final de carreira, estes se encontram num patamar à frente de países como a Bélgica, França, Finlândia, Noruega, Suécia, Áustria, Holanda, Dinamarca ou Alemanha.

O índice utilizado para a comparação teve como referência o salário médio bruto nacional que, em Portugal, é dos mais baixos da Europa. Os juízes de topo auferem cerca de quatro vezes mais esse salário médio.