Portugal a um passo do FMI com ou sem OE

por Carla Aguiar, in Diário de Notícias

Sem Orçamento aprovado, Portugal terá de pedir ajuda ao fundo de estabilização do euro, abrindo a porta ao FMI. Silva Lopes e Nogueira Leite dizem que cenário é inevitável. E, mesmo com viabilização, a hipótese é provável em cenário de eleições antecipadas.

O cenário de uma intervenção do FMI e do fundo de estabilização do euro em Portugal sai bastante reforçado com o impasse nas negociações entre o Governo e o PSD sobre o Orçamento do Estado, e ainda mais na eventualidade de uma demissão do Governo. Essa é a convicção de economistas como Silva Lopes e Nogueira Leite, em declarações ao DN, poucos dias depois de o próprio ministro das Finanças ter admitido esta hipótese em caso de inviabilização do OE para 2011. Os dois economistas só divergem nos timings , enquanto cada vez mais personalidades europeias defendem a activação do fundo europeu.

"Se não houver Orçamento, os juros da dívida subirão muito e é provável que o Governo tenha de pedir ajuda ao fundo de estabilização do euro. E nessa altura o FMI vai ter de intervir em conjunto com aquele fundo, como aconteceu na Grécia", disse Silva Lopes ao DN. O ex-ministro que assumiu a pasta das Finanças quando o fundo interveio em Portugal em 1977 considera que, se o FMI intervier, "vamos ter de enfrentar medidas mais graves e mais fortes do que as previstas no PEC, ao nível de reformas estruturais. Mas, observa, em caso de aprovação "julgo que tal não será necessário, pois os mercados estavam já a baixar as taxas de juro da dívida portuguesa na expectativa da aplicação do Orçamento".

Já para Nogueira Leite, conselheiro económico do PSD, não há muitas dúvidas de que "mais tarde ou mais cedo o FMI vai ter um papel em Portugal". Mas, ressalva, "só não acredito que seja agora, mas no final do primeiro semestre num cenário de eleições antecipadas". É que, lembra, "o FMI não governa, sendo antes uma espécie de avalista do país perante os mercados, e para isso é preciso um governo com capacidade para governar, o que não parece ser a situação actual". Mais, Nogueira Leite considera que, agora, "o FMI teria grandes dificuldades em intervir, primeiro, porque o Governo é minoritário, só podendo haver eleições em Março, e, em segundo lugar, porque esta equipa destruiu a sua reputação com dois anos de descontrolo absoluto na despesa".

O economista - que defende que o PSD viabilize o Orçamento, pois "é preciso que Sócrates beba do seu cálice" - aponta também o dedo à Comissão Europeia, que "não pode continuar a lavar as mãos, não pode continuar a caucionar a incapacidade do Governo para controlar a despesa".

Oficialmente, o FMI diz que não está prevista uma actuação em Portugal, mas alguns dos seus responsáveis têm referido que, mesmo com Orçamento aprovado, Portugal beneficiaria da solução. E as pressões europeias aumentam para que Bruxelas active o fundo, tal como o fez com a Grécia.