24.11.10

15 200 queixas de violência doméstica no 1.º semestre

por Céu Neves, in Diário de Notícias

PSP e a GNR registaram nos primeiros seis meses do ano mais 600 queixas que em igual período de 2009. Mais casos na GNR.


A GNR e a PSP registaram 15 200 queixas de violência doméstica no primeiro semestre de 2010, mais 600 do que em igual período de 2009. O número de vítimas que se deslocaram às autoridades policiais para denunciar os companheiros ou ex-companheiros continua a aumentar, mas a um ritmo inferior ao do ano passado. E há mais registos na GNR, o que significa que a população rural está cada vez mais sensibilizada para denunciar maus tratos.

As duas forças policiais receberam 30 629 queixas de vítimas de violência doméstica em 2009. Destas, 14 600 foram apresentadas no primeiro semestre, o que significou mais 12,3% que em igual período de 2008 (13 000). Este ano há uma desaceleração no aumento de denúncias, mais 4,1%, factor que a secretária de Estado para a Igualdade regista como um sinal positivo.

"O aumento registado este ano foi menor do que no ano passado e, por outro lado, verifica-se que esse aumento se dá na GNR e não na PSP. Quer dizer que a mensagem está a chegar à ruralidade. As mulheres que vivem no meio rural começam a ter coragem para denunciar as situações", salienta Elza Pais.

A GNR tem o projecto IAVE (Investigação e Apoio a Vítimas Específicas), que pretende "sensibilizar e vocacionar toda a estrutura de efectivos e a sociedade em geral para esta problemática. São dois os objectivos: alterar as mentalidades e qualificar a resposta operacional desta polícia, tanto ao nível da prevenção como da investigação criminal. Também a PSP tem programas de informação e de apoio especialmente direccionados para estas vítimas.

A necessidade de uma maior sensibilização e de uma actuação rápida das autoridades policiais foi referida pela presidente da União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) na apresentação dos dados do Observatório das Mulheres Assassinadas. Actualmente, 390 activos da GNR e PSP participam em acções de formação para a avaliação de risco e o atendimento personalizado.

O Observatório regista 39 mulheres mortas este ano, mais dez do que na totalidade de 2009. No primeiro ano, 2004, há notícia de 40 homicídios conjugais, número que desceu até 2007 (22), subindo para 46, em 2008, voltando a descer em 2009, 29. Os números da UMAR baseiam-se na recolha de notícias dos homicídios e tentativas de homicídio.

"São subidas e descidas que, do ponto de vista sociológico, são difíceis de analisar uma vez que dependem de critérios jornalísticos. Os dados que temos e que podemos comparar são os homicídios registados pelo Ministério da Justiça e, esses, indicam uma estabilização", diz Elza Pais.

São casos que foram julgados em tribunal e cuja sentença já transitou. Em 2009, registaram-se 43 homicídios, mais sete do que em 2008, sendo que quatro foram cometidos por mulheres. Em 2008 foram julgados 36 casos de homicídio conjugal, dos quais cinco praticados por mulheres. Neste ano, os tribunais julgaram menos quatro crimes do que em 2007, período em que os agressores foram todos do sexo masculino; em regra, companheiros ou ex-companheiros. E, na generalidade, têm mais de 50 anos.