Europa quer retirar 20 milhões de pessoas da pobreza

por Isadora Ataíde, in Diário de Notícias

Metas para a próxima década visam aumentar empregabilidade, investimentos em investigação, combater a pobreza e o insucesso escolar e aumentar os diplomados.

Finda a Estratégia de Lisboa 2000-2010, a União Europeia estruturou as políticas e as metas para a próxima década. A pretensão do Plano Europa 2020 é aumentar a empregabilidade para 75%; retirar 20 milhões de europeus da pobreza; aumentar os investimentos em I&D para 3% do PIB; reduzir o abandono escolar e aumentar os diplomados no ensino superior para 40% da população. No que respeita ao clima e à energia, os objectivos estão vinculados com a aplicação de tecnologias verdes na óptica da sustentabilidade e da geração de empregos.
A Comissão Europeia avalia que sem a Estratégia de Lisboa o impacte da crise económica teria sido ainda mais forte nos Estados membros. Justifica com a mesma crise que não tenham sido alcançadas as metas de crescimento e inclusão social anteriores. Todavia, uma nova metodologia de trabalho foi adoptada pela UE tendo em vista a aplicação e a concretização dos objectivos. Metas quantitativas a nível europeu são o primeiro aspecto de diferenciação. Dadas as assimetrias económicas e sociais entre os países, estes deverão estabelecer objectivos nacionais. Os Estados membros deverão apresentar um Plano Nacional de Reformas (PNR) com as acções que serão desenvolvidas para o cumprimento da estratégia. O PNR deverá ser apresentado à Comissão Europeia até Abril de 2011. Os países serão objecto de avaliações regulares e multilaterais (Comissão, Conselho e Parlamento), de modo a controlar-se o progresso das políticas a nível local e europeu e a promoverem-se os ajustes necessários para o seu cumprimento.

Dado o poder co-legislador do Parlamento Europeu (PE), algumas das directrizes do Plano Europa 2020 - a exemplo da governação económica e das orientações para o emprego - traduzem-se em matéria que requer aprovação do PE. Os parlamentos nacionais também são chamados para um envolvimento mais efectivo na discussão, bem como os parceiros sociais e o sector privado.

Aumentar a taxa de empregabilidade dos europeus para 75% da população é das metas mais ousadas e complexas da estratégia. Em 2009, o índice de emprego na faixa entre os 20-64 anos esteve em 69% entre os 27 Estados membros, com a Holanda a atingir o pico de 78,8% e Malta o mínimo de 58,8%. Segundo os dados do Eurostat, 63% das mulheres e 46% das pessoas entre os 55-64 anos trabalham. Índices baixos em comparação com os Estados Unidos e que conjugados ao envelhecimento da população - cresce em dois milhões/ano o número de pessoas com mais de 60 anos - potenciam a pressão sobre os sistemas da Segurança Social.

Ainda em relação ao emprego, o documento assinala para o calendário europeu a segunda etapa da agenda da flexissegurança. O Parlamento Europeu, através das Orientações para as Políticas de Emprego, já definiu que os recursos do Fundo Social Europeu devem ser inteiramente canalizados para aumentar a empregabilidade. O público-alvo das políticas serão os mais jovens, os mais velhos e as mulheres.

Se em 2008 eram 80 milhões os europeus em risco de pobreza (destes 19 milhões eram crianças), a crise agravou a situação e hoje são estimados em 120 milhões, sendo que 8% dos empregados não ganham o suficiente para ultrapassar o limiar da pobreza. Cumprir as metas de formação escolar e profissional e gerar empregos é imprescindível para reduzir a pobreza. Porém, a agenda europeia assinala como urgente fortalecer as redes da Segurança Social para a coesão económica.

Durão Barroso sublinha na estratégia que a "realidade económica está a evoluir mais rapidamente do que a realidade política". Daí que sair da crise e fortalecer a economia sejam as preocupações centrais da UE. O paradoxo é as directrizes políticas para o futuro serem traçadas pelas instituições e Estados membros, enquanto a sua efectivação depende em larga escala da reorientação do sector privado. Margarida Marques, representante da Comissão Europeia em Portugal, garante que "o diálogo existe, quem investe é fundamentalmente o sector privado".