Greve e discussão sobre apoios sociais abrem debate do Orçamento

in Jornal de Notícias

O debate da proposta de Orçamento do Estado para 2011 começou hoje, quarta-feira, no Parlamento entre saudações à greve geral que hoje decorre e nova discussão sobre as propostas da oposição sobre os apoios sociais e parcerias público-privadas.

O Bloco de Esquerda e o CDS-PP avocaram propostas para nova discussão e votação hoje, depois de terem sido chumbadas esta terça feira pela maioria parlamento.

Entre estas estão as propostas de alteração que pretendem manter os abonos de famílias no quarto escalão, aumentar as pensões mínimas ou travar novas Parcerias Público-Privadas, do CDS-PP, com o Bloco de Esquerda a avocar as propostas sobre aumentos de pensões e de salários na função pública.

"Antes de mais queria deixar uma grande saudação a todos e todas e quantos hoje fazem uma grande greve geral", afirmou a deputada do BE Mariana Aiveca, que defendeu as propostas por não ser "aceitável que mais de 1,8 milhões de pensionistas tenham pensões abaixo de 375 euros".

A deputada pediu ainda a revogação dos decretos com as alterações às prestações sociais (operadas durante este ano, que incluem cortes nos abonos e condição de recursos) como uma "brutalidade" e uma "vergonha" e acusa o Governo de atacar apenas as famílias mais pobres.

O líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, defendeu a abertura de um novo concurso para a admissão de polícias, a manutenção do 4.º escalão do abono de família (já eliminado pelo PS), o aumento das pensões mínimas e a proibição de novas PPP.

"Um Governo que compra blindados para uma cimeira e os blindados só chegam depois, e na verdade não sabe abrir um concurso para mais polícias", criticou o deputado, acusando o Governo de levar o país a ter menos polícias para garantir a sua segurança.

Pedro Mota Soares voltou a acusar José Sócrates de ficar na história como o primeiro ministro "que tira o abono de família que até Salazar deu" e que o seu partido demonstrou ser possível cortar em despesas supérfluas para aumentar as pensões mínimas, apelando à "consciência social" da bancada do Governo porque se tratam dos "portugueses mais pobres do Estado".

Destaque ainda para o enfoque que o CDS-PP deu à bancada do PSD, deixando sob a sua responsabilidade a criação de novas PPP pelo Estado, caso não aprovasse a proibição que o CDS-PP pretendia ver incluída no orçamento.

"Não viola o acordo que os senhores quiseram fazer com o Governo do Partido Socialista. Vocês sabem que o Governo não cumpre a palavra que dá", argumentou.

Apesar das novas justificações e argumentações, as propostas acabaram por ser novamente chumbadas no Parlamento.