Mais de mil menores em risco no concelho

Dora Mota, in Jornal de Notícias

Há 1073 menores em risco em Gaia. Um número tão elevado que a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do concelho teve de ser desdobrada em duas unidades, que começaram ontem a funcionar. Agora, espera-se, também ao nível da prevenção.

Uma comissão vai trabalhar com as freguesias do norte do concelho, outra do sul, sendo a primeira área mais populosa. "A Comissão estava muito sobrecarregada e muitas vezes os técnicos estavam só dedicados aos processos e sem tempo para fazer prevenção", disse, ao JN, a vereadora da Câmara de Gaia com o pelouro da Acção Social, Amélia Traça.

O desdobramento foi literal, assinalou a responsável - a protecção de menores em risco no concelho conta, desde ontem, com o dobro dos técnicos.

"A comissão do norte fica com mais processos porque tem as freguesias mais populosas", referiu a vereadora. Ao todo, há 1073 menores cujo situação está a ser processada: 625 vivem no norte de Gaia e 488 no sul.

A criação de mais uma comissão foi encarada como uma inevitabilidade. "Sendo o concelho tão grande, com 400 mil habitantes e 24 freguesias, era muito difícil dar resposta apenas com uma comissão no terreno", disse a autarca na cerimónia de instalação das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR).

Ampliar a capacidade destas estruturas e tomar outras medidas de apoio social à infância e famílias fazem parte de "um kit mínimo do qual não se pode descer nos direitos sociais", referiu o presidente da Câmara de Gaia.

Luís Filipe Menezes salientou que as crianças são "um grupo inviolável de cerceamento de direitos" e que, embora caiba à edilidade um papel fundamental de apoio social e económico, caberá sempre ao Estado a execução da Justiça.

O autarca enumerou algumas medidas de apoio social da Câmara, como o aumento o número de refeições fornecidas nas escolas a 14 mil alunos do ATL e 1º ciclo a partir de Janeiro e a entrega gratuita dos livros escolares.

"A escola começa a ser o sítio onde as crianças se sentem com mais conforto e onde são tratadas com critérios de igualdade e justiça", disse ainda, durante a cerimónia de instalação das CPCJR, que se realizou ontem de manhã, no Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner, em Gaia.

O presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, esteve presente, assim como vários parceiros das CPCJR. Este responsável nacional assinalou o facto de vivermos uma "viragem cultural", em que se começa a ter consciência que "a criança é um sujeito de direito". "Não há progresso sem qualidade humana infantil", disse.