População portuguesa começou a diminuir por causa da emigração

Por Natália Faria, in Jornal Público
Certezas não há, mas os especialistas admitem que a população tenha já começado a encolher. Culpados: os novos emigrantes e diminuição do número de bebés

A população portuguesa já entrou em declínio. A nova vaga emigratória, aliada a um saldo natural negativo, está a provocar um decréscimo populacional, segundo o investigador Álvaro Santos Pereira, autor de um estudo intitulado O Regresso da Emigração Portuguesa, segundo o qual mais de 700 mil portugueses - 6,5 por cento da população - emigraram entre 1998 e 2008.

O académico, ele próprio emigrado no Canadá, calcula que de 2007 a 2008 cerca de cem mil portugueses terão abandonado o país. São números que só encontram paralelo no êxodo populacional dos anos 1960. Os novos emigrantes portugueses fogem do desemprego, como então. Só que já não são os mais pobres dos mais pobres. São qualificados, muitos. Mulheres também. E, embalados pelas low cost, não vão necessariamente para criar raízes. Optam por se fixar no Reino Unido e Espanha, mas também em Angola.

Esta realidade não surge espelhada nas estatísticas demográficas de 2009 que o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou esta semana e que apontam para um crescimento demográfico de 0,10 por cento, o equivalente a mais 10.463 pessoas. Um crescimento que traduz uma forte desaceleração de ritmo, mas ainda assim crescimento.

Santos Pereira não acredita nas contas oficiais, por serem baseadas em estimativas e não nos Censos, os quais decorrem no próximo ano. "Admitimos 30 mil imigrantes todos os anos, que não é suficiente para cobrir os que saem, mais ainda quando há um saldo natural negativo. O INE faz estimativas baseadas em inquéritos telefónicos aos agregados familiares. Os meus números foram obtidos nos países de destino dos emigrantes, através dos centros de emprego e da Segurança Social", diz o investigador, a residir em Toronto.

O sociólogo Rui Pena Pires, que coordenou o Atlas das Migrações Internacionais, apresentado há dias, também não acredita nos números do INE. "Entre 2000 e 2008, saíram em média 60 mil portugueses por ano", diz. A única coisa que o impede de afirmar que o saldo já é negativo é que pode ter havido uma desaceleração da emigração em 2009. "Os destinos para onde a emigração mais cresceu foram os mais atingidos pela crise", diz. "Se me tivesse perguntado em 2008, antes da crise, apostaria que Portugal já estaria hoje com um saldo populacional negativo."

O geógrafo Jorge Malheiros diz o mesmo: "O crescimento em 10 mil indivíduos já é ínfimo mas tenho dúvidas que tenhamos crescido. Em 2009, o saldo natural foi negativo [mais 4.945 mortes que nascimentos] e não me parece que o migratório tenha sido suficiente para compensar", diz o investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa. "O saldo populacional tende para zero se ainda não chegou lá".

A "nova vaga"

Portugal já registou um saldo populacional negativo entre 1965 e 1973, com a emigração para as bidonvilles de Paris. Mas esta "nova vaga", como lhe chama Santos Pereira, não surge, como então, equilibrada pela fortíssima natalidade: nos anos 1960, segundo o INE, cada mulher tinha em média três filhos. No ano passado, esse índice ficou-se em 1,32 filhos por mulher.

Se o fenómeno não for mitigado, Portugal transformar-se-á num país de velhos mais cedo que o esperado.

O índice de envelhecimento aumentou de 109 para 118 idosos por cada 100 jovens, entre 2004 e 2009. Será muito pior daqui a alguns anos. "O meu receio é que, com esta tentação de reduzir o Estado social e as respostas ao sector privado, corre-se o risco de a protecção na velhice ser menor, gerando grandes desigualdades e injustiças", alerta ainda.

Para Pena Pires, a ameaça decorre não só da emigração mas do facto de Portugal ter perdido capacidade de atracção de imigrantes. "Em termos relativos, Portugal não está a perder mais população do que o Reino Unido. A diferença é que o Reino Unido consegue atrair imigrantes, nomeadamente qualificados. Nós, ao contrário, só estamos a atrair brasileiros. Os que ainda chegam de Leste é por motivos de reunificação familiar."

Mesmo assim, Pena Pires recusa leituras catastrofistas. "Embora a amplitude seja a mesma dos anos 1960, esta nova emigração terá metade do impacto, porque uma parte dos emigrantes está dois anos fora e regressa". O sociólogo João Peixoto sublinha, por seu turno, que o mais certo é assistirmos a uma desaceleração das saídas, enquanto durar a crise. "O mercado em Espanha congelou. O Reino Unido também está com desemprego elevado", aponta. O máximo de saídas terá ocorrido em 2006/07. "Há desejo de sair, o problema é encontrar destinos". Logo, "não será desta que o país fecha". O que não quer dizer que a situação não seja preocupante. "O desemprego acelerado não atrai estrangeiros e repele os portugueses. Por isso, não é irrealista o cenário de Portugal ter um dia que convidar os estrangeiros para virem morar no seu território".

Que o país estaria em piores lençóis sem os imigrantes, mostra-o o facto de estes terem sido responsáveis por 10,4 por cento dos 99.491 nascimentos de 2009 - o valor mais baixo desde o início do século XX.

O INE já admitiu o ano passado, num cenário pessimista, que a população diminua já desde 2016. Pode adiar-se esse país de velhos? "Pode, se o país puser em marcha uma verdadeira política de imigração, se conseguir incentivar a natalidade e se atrair os recursos que tem no estrangeiro", responde Álvaro dos Santos Pereira, para quem "o país não pode dar-se ao luxo de continuar a desprezar os emigrantes". Sobretudo porque os emigrantes de que falamos já não são os iletrados que reproduziram no destino o Portugal do fado e do folclore. "O número dos portugueses qualificados a residir no estrangeiro é hoje dos mais altos da União Europeia", corrobora João Peixoto. Segundo o Atlas das Migrações, "em 2000, 13 por cento dos portugueses com grau superior tinham emigrado". São os já chamados emigrantes fashion: médicos, artistas, cientistas, estudantes, directores de empresas. Falam várias línguas, movimentam-se à escala mundial, sentem-se cidadãos do mundo. "O país", reforça Santos Pereira, "tem mesmo de deixar de os tratar como cidadãos de segunda e ser capaz de os chamar de volta".