22.12.10

Espaço Schengen. França e Alemanha travam entrada de Bulgária e Roménia

in iInformação

Paris e Berlim disseram à Comissão Europeia que a entrada dos dois países em Março é "prematura"

A entrada da Bulgária e da Roménia no espaço Schengen no próximo ano pode ficar comprometida por uma decisão conjunta da França e da Alemanha. Os ministros do Interior francês e alemão, Brice Hortefeux e Thomas de Maiziere, enviaram ontem uma carta à Comissão Europeia, onde dizem considerar "prematura" a entrada dos dois países da Europa de Leste, que integraram a União Europeia em 2007, no espaço europeu de livre circulação, uma hipótese anteriormente levantada. A aprovação da entrada dos dois países no espaço Schengen tem de contar com o voto unânime dos 27 estados-membros.

A razão apontada pelos dois ministros passa pela falta de controlo romeno e búlgaro na luta contra a corrupção e o crime organizado. Ambos os países são instáveis em termos políticos e judiciais. O porta-voz da CE diz que esta "não tem poder de decisão na questão", que será discutida pelos 25 em Janeiro, depois da divulgação de um relatório de um grupo de analistas que se deslocou aos dois países. Já em Agosto, França tinha mostrado que vetaria a entrada romena no espaço caso Bucareste não tivesse mão firme no fluxo ilegal de romenos para a Europa. Nicolas Sarkozy decidiu, no Verão, repatriar milhares de romenos de etnia cigana.

O espaço Schengen é o resultado de um acordo assinado em Schengen, Luxemburgo, em 1985, que permite aos cidadãos dos países membros - 22 dos 27 países da UE, acrescidos da Noruega, Suíça e Islândia - circularem livremente, sem a necessidade de visto ou passaporte.

Reacção romena O presidente da Roménia, Traian Basescu, classificou a decisão como "discriminação contra a Roménia", através de um comunicado, onde alega que no último Concelho Europeu mostrou que o país "está tecnicamente preparado" para integrar o espaço Schengen e que, apesar da introdução de novas condições, à data da entrada - se fosse aprovada -, a Roménia "pode satisfazer todas as condições". O secretário de Estado dos Assuntos Europeus em Paris, Laurent Wauquiez, porém, diz ao jornal romeno "Adevarul" que, apesar do tom com que a carta foi recebida em Bucareste, "a mensagem francesa é simples: a porta não está fechada à Roménia e à Bulgária, mas é necessário respeitar alguns critérios simples. O primeiro critério é que as nossas fronteiras se mantenham seguras". A Bulgária não respondeu à decisão franco-alemã.

deportações Nem Berlim ou Paris têm visto com bons olhos a livre circulação de cidadãos romenos e búlgaros no espaço europeu. Em Agosto, França deu início a um polémico processo de desmantelamento de acampamentos ilegais e de repatriamentos, principalmente de ciganos romenos e búlgaros em situação irregular no país. Mais de um milhar de pessoas foi enviada de volta aos países de origem. Berlim, simultaneamente, expulsou ciganos de volta para o Kosovo, de onde tinham fugido durante o conflito dos Balcãs. Muitos deles estavam fixados na Alemanha há mais de 15 anos.