24.2.11

Aministia vai exigir responsabilidades sobre abusos em Paços de Ferreira

in Jornal de Notícias

A Amnistia Internacional vai exigir responsabilidades disciplinares e judiciais se for confirmada a utilização de meios coercivos sobre um prisioneiro na cadeia de Paços de Ferreira que se recusava a limpar a cela.

Em declarações à Agência Lusa, o director-executivo da AI, Pedro Krupenski, reagiu desta forma a um vídeo divulgado, esta quarta-feira, pelo jornal "Público" e que mostra a actuação de elementos do Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP) sobre o recluso.

O caso levou já a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) a abrir um inquérito para saber que circunstâncias determinaram a utilização de meios coercivos sobre um prisioneiro em Setembro, na cadeia de Paços de Ferreira, segundo esclareceu o organismo em comunicado.

Pedro Krupenski disse ter visionado o filme e lido as notícias, mas sublinhou que a AI terá agora de confirmar a situação e apurar a forma como foi usada a força policial sobre o recluso.

"Pelo que nos é dado a conhecer pelos meios de comunicação social parece verdadeiramente desproporcional e, como tal, atentatória de todos os princípios que regem este tipo de actuação que são a legitimidade, a necessidade e a proporcionalidade, os tais princípios legais que, em determinadas circunstâncias, podem justificar uma intervenção mais musculada da polícia", disse.

A AI vai agora aguardar pela investigação em curso, mas admite que, se for confirmada a situação, poderá levar os responsáveis à justiça para "não fazer perpetuar a impunidade nestes casos e garantir, por via judicial, a reparação das vítimas".