24.2.11

Uso de taser pode indicar realização de "experiências"

in Jornal de Notícias

O presidente da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento afirmou esta quarta-feira que castigos corporais nas prisões "não são invulgares", a novidade na situação de Paços de Ferreira é a utilização de uma arma tecnológica, podendo indicar a realização de "experiências".

"Nas prisões portuguesas, os castigos corporais não são invulgares. O que é invulgar nesta situação é, por um lado, a presença do Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP) e, por outro lado, a presença de tecnologias armadas, o taser, nomeadamente. Outra novidade ainda é o facto de estar a ser filmado", disse António Pedro Dores citado pela agência Lusa.

O taser, uma arma eléctrica, "não é uma arma vulgarmente utilizada em Portugal, admito que eventualmente estejam a fazer experiências", defendeu o sociólogo.

A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) anunciou ter aberto um inquérito para saber que circunstâncias determinaram a utilização de meios coercivos sobre um prisioneiro em Setembro, na cadeia de Paços de Ferreira.

"Estamos na presença de, não só um reconhecimento mais ou menos tácito de que a violência e os castigos corporais são uma norma implícita, embora completamente ilegítima, que os serviços prisionais e os seus responsáveis admitem como uma coisa aceitável, pelo menos dentro de uns certos limites e por outro lado de que há uma espécie de experiências tecnológicas", apontou o presidente da ACED.

Para o responsável, "não há qualquer justificação para que o uso da arma tenha sido aplicado": "A pessoa não resistiu rigorosamente nada e, portanto, só por uma experiência é que consigo compreender que o tenham feito".

António Pedro Dores referiu que a ACED recebe poucas denúncias, mas afirmou saber que "há muita violência que não é relatada". "Sabemos que os presos admitem a violência quotidiana de uma maneira mais ou menos banal, habituam-se, adaptam-se. Quando se queixam, trata-se de situações extremadas, quando por alguma razão eles entendem que há uma injustiça", explicou o sociólogo.

Para o especialista, o problema mais grave destas situações, muitas vezes, "nem é o impacto físico, é a incorporação da culpa, ou seja, a reflexão que o preso fará a dizer 'eu não me devia ter comportado mal'. De resto, é esse o objectivo da violência que é aplicada".

E exemplificou: para um jovem que não tem "propriamente grandes convicções e uma vida organizada, como a generalidade dos presos, que tem uma cabeça pouco organizada, significa um definhamento pessoal e mental", resultando na chamada doença da institucionalização, ou seja, "a incapacidade que as pessoas vão adquirindo, a pouco e pouco, de viverem em sociedade e esse é um dos problemas graves" das prisões.