Em defesa dos velhos

Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas, in Visão

Desde 1997 que pelo menos seis em cada 10 pensionistas por velhice recebem valores inferiores ao salário mínimo nacional, segundo os dados divulgados pela Pordata . A tendência, nos últimos anos, é para o agravar da situação. Em 2010, quase sete em cada 10 tinham pensões inferiores a 475 euros mensais. Note-se que estes números dizem respeito àqueles que recebem esta prestação depois de um percurso contributivo. Ou seja, trata-se de um grupo de pessoas que efetuaram, durante a totalidade ou parte da sua vida activa, descontos para a segurança social, como trabalhadores por conta de outrém, como independentes ou como subscritores do regime de seguro social voluntário. São 1,27 milhões de portugueses, 12% da população total do país, idosa e com fracos rendimentos.

A estes há que juntar os pensionistas por invalidez que recebem menos do que o ordenado mínimo nacional, cerca de 170 mil, que em 2010 representavam seis em cada 10 pessoas nesta situação. Este dado eleva para 1,44 milhões o número de pensionistas com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional, valor que corresponde a 13,5% da população do país. Entre estes pensionistas há uma fatia ainda mais desfavorecida: 473 mil têm pensões de velhice e 59 mil de invalidez inferiores a 251 euros. São, assim, 532 mil os beneficiários que recebem pensões anuais que equivalem a quase metade do salário mínimo nacional.

Em Fevereiro de 2005, o governo criou o complemento solidário para idosos, para obviar à situação dos pensionistas por velhice que se encontravam em situação de pobreza extrema. Apesar de algum sucesso conseguido nos anos mais recentes na redução dos níveis de pobreza dos idosos, os dados continuam preocupantes. Por exemplo, o risco de pobreza dos agregados familiares com um adulto idoso, depois de efetuadas transferências sociais, baixou de 46% (em 2001) para 32,7% (em 2009). Contudo, o nível de pobreza destes 400 mil portugueses idosos que vivem sós continua muito superior ao da União Europeia, que atingia 26,8%, e à taxa de risco pobreza geral de Portugal, que em 2009 se cifrou em 17,9%.

Importa também lembrar que, apesar de os avanços sociais que Portugal alcançou nas últimas três décadas, as pensões mínimas de velhice e de invalidez são apenas marginalmente superiores às de 1975. Descontado o valor da inflação, estas eram em 2010 de 235 euros, face aos 202 euros que os pensionistas recebiam há 35 anos.

Assim, colocar a possibilidade de congelar as pensões mais baixas para ultrapassar a grave situação financeira do País revela-se uma medida socialmente arriscada, porque é dirigida aos mais velhos em situação de particular vulnerabilidade, aqueles que dificilmente poderão encontrar outros ganhos alternativos, nomeadamente por via de um trabalho. Ajustar as pensões mais baixas em Portugal é correr o risco de deitar a perder os resultados de um esforço social importante, que também melhorou as condições de saúde dos mais idosos e se saldou em mais anos de vida para os portugueses.

Para saber mais sobre estes e outros temas da sociedade portuguesa nos últimos 50 anos, consulte Portugal: os Números , o livro dos autores publicado na coleção de ensaios da Fundação Francisco Manuel dos Santos.