Fórum para a Competitividade sugere flexibilização no trabalho

in Jornal de Notícias

O Fórum para a Competitividade defendeu, esta quinta-feira, a flexibilização do mercado de trabalho, reduzindo os contratos a prazo e os apoios aos desempregados, e a racionalização dos serviços públicos, para potenciar a retoma económica.

As medidas do Fórum, uma entidade que junta especialistas de várias áreas, foram apresentadas em Lisboa e são propostas para o relançamento do crescimento económico em Portugal, que passam pelo mercado de trabalho e emprego, pela reorganização da máquina estatal, pela justiça económica, pela promoção do empreendedorismo e pela defesa da iniciativa privada no desenvolvimento económico do país.

"Apresentamos um conjunto de medidas que têm vindo a ser trabalhadas há vários anos e que visam contribuir para resolver a crise", disse aos jornalistas Pedro Ferraz da Costa, presidente do Fórum para a Competitividade, explicando que o objectivo é diminuir as despesas correntes em todas as áreas da economia portuguesa, tanto no sector público como no privado.

Fim dos contratos a prazo

Na proposta pretende-se assegurar uma redução dos contratos a prazo, que seriam substituídos por um contrato único. A lógica desta medida é que os contratos a prazo foram uma medida de carácter temporário implementada em Portugal na década de 70, mas que reduzem a predisposição das empresas e dos próprios trabalhadores para promoverem uma valorização em termos profissionais, explicou.

"As empresas não se podem desenvolver com funcionários a prazo e, estes, também não podem apostar na sua valorização profissional devido ao vínculo temporário", frisou Ferraz da Costa.

Menos subsídio de desemprego

O Fórum quer também alterar as condições de acesso ao subsídio de desemprego: "Defendemos uma diminuição do período do subsídio de desemprego para seis meses, mais três meses de prestações mais reduzidas, porque o actual sistema desincentiva o regresso ao activo dos desempregados", sublinhou o presidente do Fórum.

Ferraz da Costa disse mesmo que não ficaria admirado caso a taxa de desemprego no final de 2011 alcance os 15%, até porque, no seu entender, para "qualquer pessoa que ganhe um salário de 600 ou 700 euros, mais vale estar desempregada".

Esta redução que o Fórum propõe levaria em conta os anos de contribuição de cada trabalhador para a Segurança Social, explicou.

"Ajuda" à "troika"

O presidente do Fórum para a Competitividade revelou que os trabalhos da entidade, que duraram vários anos, foram apressados no último mês para que as propostas pudessem ser divulgadas enquanto decorrem as negociações entre o Governo e a 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional).

"Este é um programa coerente com medidas correctivas. Faremos chegar o nosso trabalho a quem tem poder de decisão", realçou.