Itália e França querem repor fronteiras

in Jornal de Notícias

Berlusconi e Sarkozy defendem reforma do Tratado Europeu de Schengen

França e Itália apelaram, em Roma, à necessidade de reformar o Tratado Europeu de Schengen "em condições excepcionais". Berlusconi e Sarkozy querem a reposição das fronteiras e pediram a Bruxelas que reponha "temporariamente" o controlo.

A tensão entre Itália e França aumentou com a chegada, encetada no início do ano, com as revoltas populares no Norte de África, de mais de 25 mil imigrantes e refugiados provenientes sobretudo da Líbia e da Tunísia.

E atingiu um ponto limite quando Itália atribuiu milhares de vistos temporários e os seus portadores começaram a passar a fronteira para França, que reagiu impedindo a entrada no país de comboios com imigrantes.

Depois do impasse político, Silvio Berlusconi e Nicolas Sarkozy uniram-se numa decisão conjunta: pedir a Bruxelas que reveja o seu posicionamento sobre as fronteiras, ou seja, sobre o Tratado de Schengen, que regula a livre circulação de pessoas entre os 25 países europeus co-signatários.

Os dois líderes estiveram ontem reunidos em Roma para debater a questão da imigração e a solução culminou numa extensa lista de apelos endereçada a Bruxelas.

Numa carta, que será enviada a Herman Van Rompuy e José Manuel Durão Barroso, respectivamente presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, Sarkozy e Berlusconi explicaram que "Schengen só sobreviverá se for reformado".

"Há necessidade de examinar a possibilidade de restabelecer temporariamente o controlo de fronteiras em situações excepcionais", defendem sem definir o que poderá figurar na excepção. "Essas situações deverão ser definidas no futuro".

O primeiro-ministro italiano e o presidente francês explicam que a reforma de Schengen servirá para travar o que definem como "crise" iminente resultante da imigração do norte da África. Recusam querer o fim do tratado, apenas novas regras para o auxílio a países em dificuldades na costa Sul do Mediterrâneo.

Ambos querem que as regras de circulação e imigração sejam ajustadas à semelhança do que fizeram, exemplificam, os membros da União Europeia (UE) para criar uma moeda comum capaz de fortalecer a governação económica.

A carta solicita novos acordos com os países do Norte africano onde continua a agitação que provocou a vaga de imigração para a ilha de Lampedusa, em Itália.

"A UE tem de assegurar um apoio extraordinário a esses países, dando prioridade aos que escolherem o caminho da democracia", escreveram Berlusconi e Sarkozy. "Em troca", pedem, " temos o direito de esperar dos nossos parceiros europeus um compromisso para uma cooperação rápida e eficaz no combate à imigração ilegal".

A Comissão Europeia já reagiu através do porta-voz Olivier Bailly. Apesar de ter afirmado que não haverá qualquer comentário sobre a carta até que ela chegue a Bruxelas, Bailly acabou por dizer que é, de facto, necessária "uma solução europeia" para ajudar a resolver o desacordo político bilateral entre Itália e França sobre a imigração do Norte de África.

"E é uma oportunidade para voltar a discutir o Acordo de Schengen", reconheceu. De resto, o porta-voz acrescentou que "já é possível repor temporariamente o controlo das fronteiras; só falta saber em que condições" - as de excepção.

A Comissão Europeia vai apresentar as suas propostas de combate à imigração a longo prazo no próximo dia 4 de Maio e discuti-las na semana seguinte. Várias dessas medidas deverão responder às questões levantadas por França e Itália, nomeadamente no que diz respeito à criação de um sistema comum de asilo.