Saiba o que lhe vai custar o imposto de 50% no Subsídio de Natal

Luis Miguel Mota, in Destak

Passos Coelho anunciou hoje que o Governo vai adoptar «uma contribuição especial para o ajustamento orçamental» em sede de IRS, a vigorar apenas este ano, «equivalente a 50% do subsídio de Natal».

Depois de alguma confusão entre os deputados presentes no Parlamento, o primeiro-ministro esclareceu o teor do novo imposto extraordinário.

«Eu não disse que seria 50% do subsídio de Natal, disse que seria o equivalente em termos financeiros. Por isso reservei o detalhe da medida para as duas semanas que se aproximam», afirmou Passos Coelho.

Deste modo, a contribuição extraordinária poderá ser aplicada de forma faseada e não apenas de uma só vez sobre o 13º mês.

«Com frontalidade, digo que é o que representa 50% do subsídio de natal no que representa o excedente do Salário Mínimo Nacional», disse ainda Passos Coelho.

Deste modo, o imposto será aplicado não sobre 50% do total do valor do subsídio, mas apenas na parte que excede o salário mínimo.

Os detalhe do novo imposto extraordinário está por explicar, nomeadamente como será aplicado na prática, mas já se sabe qual será o impacto para os bolsos dos portugueses.

Assim, e de acordo com as primeiras contas do Jornal de Notícias, um português com um subsídio de Natal de 1000 euros, por exemplo, pagará o imposto em valor “equivalente” a 50% da diferença entre 1000 euros e 485 euros.

Isto é: 50% x (1000 – 485 ) = 50% x 515 euros = 257,5 euros.

Ou seja, o imposto extraordinário para este exemplo de subsídio de Natal de 1000 euros seria de 257,5 euros.

No entanto, importa salientar que o governo ainda não sabe como será aplicada esta medida e que, nas próximas duas semanas, o Ministério das Finanças estudará a questão.