Passes mais baratos só para quem ganha menos de 545 euros brutos

Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo

Os passes sociais mais baratos, apoiados pelo Estado, apenas estarão acessíveis às pessoas que, em média, ganhem menos de 545 euros brutos por mês.

De acordo com Ministério da Economia, a partir de 1 de Setembro, começarão a ser vendidos aos utentes os novos títulos de transporte: os "Passes Sociais +".

Segundo o comunicado do ministério, para ter acesso a estas tarifas sociais, os mais pobres terão de apresentar uma prova de rendimentos anual em que mostrem que têm um rendimento mensal bruto inferior "a 1,3 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS)". O IAS está hoje em 419,22 euros. Dá 545 euros brutos.

No entanto, os cálculos serão feitos por família: "o Passe Social+ estará assim disponível para todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente por sujeito passivo não ultrapasse o valor correspondente a 1,3 vezes o IAS". Isto é, em famílias cujo o rendimento médio seja muito baixo, pode acontecer que pessoas com rendimento superior a 545 euros também sejam beneficiadas.

Segundo a mesma fonte, "a partir da entrada em vigor desta medida, os passageiros elegíveis para beneficiar do Passe Social+ poderão requerer a sua adesão a este título, válido por um período de 12 meses e renovável anualmente".