Cortes no ensino superior vão ultrapassar os 178 milhões em 2012

Por Clara Viana, João d´Espiney, in Público on-line

Os cortes nas despesas das instituições do ensino superior vão ultrapassar os 178 milhões de euros no próximo ano. De acordo com a análise do PÚBLICO aos mapas que integram a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2012, as despesas de 13 universidades e 17 institutos politécnicos vão totalizar 1,4 mil milhões de euros, o que representa uma quebra de 178,9 milhões (11,1%) em relação aos valores inscritos no Orçamento de 2011.

Este total não inclui, no entanto, as despesas de duas instituições com estatuto de fundação - a Universidade de Aveiro e o ISCTE -, cujos valores não constam no documento para este ano em virtude de as universidades fundacionais estarem fora do perímetro do OE.

O PÚBLICO obteve informação da Universidade do Porto, que também passou a fundação, mas até à hora de fecho desta edição não conseguiu os dados das outras duas. Os valores inscritos na proposta de OE/2012 - as universidades fundacionais regressaram ao perímetro do OE - indicam que a despesa do ISCTE vai totalizar os 27,9 milhões e a de Aveiro 99,7 milhões. E, tendo em conta a dimensão destas duas instituições e a média dos cortes, será possível afirmar que a redução global das despesas nas instituições do ensino superior deverá atingir um número à volta dos 200 milhões.

Esta diminuição não corresponde directamente à redução das transferências do OE - o valor comunicado ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas rondará os 100 milhões (8,5%) -, mas sim ao volume global das despesas que compõem o orçamento de cada instituição, cujo montante é composto pelas verbas do Estado e receitas próprias. O certo é que a grande maioria destas instituições depende muito do dinheiro do Estado para cobrir as suas despesas.

UTL com o maior corte

O maior corte nas despesas ocorre nas instituições universitárias. Em termos globais, as 15 universidades vão gastar 1,1 mil milhões de euros em 2012. O que representa uma diminuição de 134,5 milhões (11,4%) em relação a este ano. Esta variação não abrange, como já se disse, os gastos do ISCTE e de Aveiro. A Técnica de Lisboa - a segunda universidade com o maior orçamento do país, a seguir à Universidade do Porto (ambas têm também o maior número de alunos) - é a que regista o maior decréscimo: 23,9 milhões de euros face a 2010. A seguir, surge a UP, com 21,5, e a Universidade Nova de Lisboa, com 16,4 milhões a menos. No fundo da tabela, aparece a Universidade Aberta, com menos dois milhões, a da Madeira (2,1) e a da Beira Interior (3,4).

Nos politécnicos, a despesa global orçamentada para o próximo ano ascende a 385,4 milhões de euros, o que corresponde a uma descida de 44,4 milhões (10,3%) em relação a este ano. Curioso é o facto de o Politécnico do Porto, que já é o instituto com o maior orçamento e mais alunos, apresentar um ligeiro acréscimo (cerca de 167 mil euros) em relação à despesa inscrita no orçamento de 2011. Um caso único não só entre os politécnicos mas mesmo entre todas as instituições do ensino superior.

Os cortes aqui variam entre os sete milhões no Politécnico de Coimbra e os 208,6 mil euros no de Portalegre.

Ontem, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, manifestou a sua preocupação face aos cortes anunciados para o sector. "Verifico com muita pena que, neste momento, o ensino superior em Portugal não está no topo da agenda e além disso o Orçamento de 2012, se for aprovado, vai trazer enormes limitações à autonomia das universidades, que se têm comportado de uma forma muito digna para contribuir para o melhoramento do país", afirmou o também reitor da Nova em declarações à agência Lusa, em Bruxelas.

"Se estes cortes se mantiverem, Portugal poderá ficar numa posição muito diminuída e perder toda a sua capacidade competitiva a nível europeu", acrescentou.

O reitor da Universidade de Coimbra (UC), João Gabriel Silva, foi mais contundente anteontem ao afirmar que a redução de verbas "vai colocar de joelhos" a instituição no próximo ano. O montante das despesas previsto é de 124 milhões, menos 13,8 milhões de euros do que este ano.