27.12.11

Associação de lares de idosos diz que há mais de mil ilegais a funcionar

Por Andreia Sanches, in Público on-line

Um milhão de pessoas com 75 ou mais anos. E apenas 1863 lares licenciados. O mercado paralelo ganha espaço. Retrato de um negócio clandestino.

O alerta é feito por associações, investigadores e até proprietários de lares privados que se dizem vítimas de "concorrência desleal": "Houve uma explosão em todo o país de casas clandestinas que recebem idosos", diz João Ferreira de Almeida, presidente da ALI - Associação de Apoio Domiciliário de Lares e Casas de Repouso de Idosos. Mais: a crise está a levar mais famílias a preferir pagar menos, optando por respostas mais baratas ainda que com condições precárias.

Muitos lares sem alvará publicitam os seus serviços nas páginas de classificados dos jornais, com anúncios do tipo "Aceitam-se idosos desde 500€ max. 8 utentes". Outros, "mascaram-se como casas de habitação ou pensões", diz Paula Guimarães, jurista e professora na área da Gerontologia.

"Os lares ilegais funcionam em circuito fechado, pelo que não é possível identificar quantos são nem onde estão", faz saber o Instituto de Segurança Social (ISS), em resposta por escrito ao PÚBLICO. Mas Ferreira de Almeida faz contas, com base, entre outras, nas denúncias que lhe chegam dos associados da ALI: "É uma estimativa muito conservadora, mas pelo menos mil lares ilegais existirão no país." Na própria ALI, que congrega 200 lares com fins lucrativos, há 20 por cento em processo de licenciamento.