Empregados e desempregados vão viver com menos dinheiro

Catarina Almeida Pereira, in Negócios online

Salários e subsídios mais baixos, despedimentos mais fáceis e mais baratos. Esta é, em síntese, a receita do Governo português e dos credores internacionais, que garantem que o País ficará mais competitivo. O pacote laboral que chegará em breve ao Parlamento facilita os despedimentos por extinção de posto de trabalho e por inadaptação. No primeiro caso, permitindo que as empresas estabeleçam os critérios de escolha dos trabalhadores a despedir. No segundo caso, eliminando aquele que era o principal requisito (e obstáculo) à concretização do despedimento por inadaptação: este passará a ser possível ainda que não tenham existido alterações prévias ao posto de trabalho, como a introdução de novas tecnologias. Critérios como a quebra continuada de produtividade ou de qualidade do trabalho ganharão, assim, o protagonismo que nunca tiveram.

O Governo quer ainda agilizar prazos e procedimentos, ao mesmo tempo que elimina a obrigatoriedade das empresas terem que colocar o candidato a despedimento num outro posto de trabalho compatível.

Quem for despedido vai receber menos dinheiro por duas vias: em primeiro lugar, porque o valor das compensações desce, num processo estruturado em três fases, mas que o Governo garante que não vai atingir de forma abrupta quem já conquistou o dinheiro a uma indemnização generosa. Em segundo lugar, porque o valor máximo do subsídio de desemprego desce para 1.048 euros e baixará 10% no final de seis meses.

A população que continuar empregada terá que trabalhar mais e por menos dinheiro: o Governo vai eliminar quatro feriados e reduzir férias a partir de 2013. O banco de horas será negociado individualmente para fazer as empresas poupar nas horas extra que, por sua vez, terão compensações mais baixas.